Justificativa Circunstanciada de Criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba
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Apresentação
Nos termos da Resolução Nº 05/2000 do conselho Nacional de Recursos Híricos- CNRH, o presente documento tem por objetivo apresentar ao CNRH proposta de instituição do comitê da Bacia Hidrográficado rio Parnaíba para essa região hídrica de domínio federal. Conforme a referida resolução, o presente documento está estruturado conforme se segue:
a) O primeiro volume apresenta a justificativa circunstanciada da necessidade e oportunidade de criação do comitê proposto com a caracterização física , delimitação das áreas das bacias e da área de atuação do comitê; b) O segundo volume com diagnóstico da situação dos recursos hídricos na área de atuação do comitê, e identificação dos conflitos entre usuários, dos riscos de racionamento dos recursos hídricos ou de sua poluição e de degradação ambiental em razão da má utilização desses recursos, bem como a necessidade de medidas de preservação dos mananciais; c) O terceiro volume apresentação da diretoria Provisória; d) O quarto volume a subscrição da proposta pelas seguintes categorias: 1) Secretários de Meio Ambiente e Recursos Hídricos dos Estados do Piauí, Ceará e Maranhão; 2) Prefeitos Municipais; 3) Entidades representativas da sociedade civil, usuários e órgãos públicos.
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1 - Introdução
A Região Hidrográfica do Parnaíba configura-se como uma das mais importantes da Região Nordeste do Brasil, estendendo-se por uma área de 331.441 Km², sendo 249.497 Km² no Piauí, 65.492 Km² no Maranhão, 13.690 Km² no Ceará e 2.762 Km² de área em litígio entre Piauí e Ceará (Figura 1). Suas águas atravessam diferentes biomas, como o Cerrado, no Alto Parnaíba, a Caatinga, no Médio e Baixo Parnaíba, e o Costeiro, no Baixo Parnaíba, tornando diferenciadas as características hidrológicas de cada uma destas regiões. A maior parte do Estado do Piauí (99%) está inserida na Bacia do Parnaíba, sendo que apenas parte dos municípios de Luís Correia e Cajueiro da Praia não se encontram dentro da Região Hidrográfica. Ao todo são 222 municípios. Os principais centros urbanos são Teresina, com mais de 655 mil habitantes (cerca de 25% da população do Estado); Parnaíba, com 131 mil; Picos, com 65 mil; Piripiri com 60 mil; e Floriano com 53 mil. Quanto aos demais há predominância de cidades com menos de 10 mil habitantes (IBGE, 2003). O Estado do Maranhão participa com 35 municípios. Os mais populosos são os Municípios de Balsas, com 60.139 habitantes, Timon, com 121.858 habitantes e Caxias, com 10.781 habitantes. O Estado do Ceará tem 20 municípios inseridos na área da Bacia, sendo os mais populosos Crateús, com 70.898 habitantes e Tianguá, com 58.069 habitan tes, conforme IBGE (2003). Uma das características da região é o grande contingente populacional vivendo na área litorânea, em especial no centro sub-regional representado pela cidade de Parnaíba. A região possui a única capital fora da área litorânea no Nordeste, a cidade de Teresina, situada às margens do rio Parnaíba. As principais atividades econômicas da área estão ligadas a agropecuária, com maior destaque para a agricultura de sequeiro (soja, arroz, feijão, milho, caju, algodão, cana-de- açúcar). A agricultura irrigada ainda não é significativa, apesar do grande potencial para a fruticultura. As atividades extrativas vegetais são representadas principalmente pela carnaúba e pelo coco babaçu. Também merece registro a madeira e o carvão. No Piauí, a apicultura tem se desenvolvido rapidamente e espera-se uma grande expansão associada à cultura do caju. A aquicultura concentra-se principalmente na região do Delta e a carcinicultura encontra- se em expansão. Entretanto, ainda não existe pesca comercial na Bacia. Quanto à pecuária, as atividades relevantes são a bovinocultura, a caprinocultura e a avicultura, O setor secundário é ainda pouco expressivo, com destaque para a agroindústria de açúcar, álcool e couro. Algumas cidades possuem zonas industriais em fase de expansão, como Teresina, Floriano, Parnaíba e Picos, no Piauí, e Balsas, no Maranhão. O setor terciário é o que apresenta maior expressão nos dois Estados. Mais de 60% da população economicamente ativa encontram-se no setor informal da economia. Assim, a atividade de agropecuária, predominante na maioria da Região Hidrográfica do Parnaíba, deverá ser vista como uma atividade com grande potencial de crescimento. Esta exige a utilização de grande quantidade de água na busca da otimização e aumento da produção. As práticas agrícolas inadequadas quanto ao manejo do solo já demonstram sinais de impacto nos cursos de água da região, evidenciado pelo crescente assoreamento dos rios Parnaíba, Piauí/Canindé, Poti e Longá. Os insumos agrícolas, como fertilizantes e agrotóxicos, podem se transformar em grandes poluidores das águas armazenadas nos lagos e reservatórios da região, se não houver controle e fiscalização de seu uso. Desta forma, a parceria entre os segmentos de gestão de recursos hídricos com os atores do segmento agrícola é primordial para garantir a qualidade, tanto do solo agrícola como dos recursos hídricos.
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Comissão Estadual do Piauí Coordenador: Manoel Borges de Castro Secretário Executivo: Avelar Damasceno Amorim Representação Institucional Órgãos Público: IBAMA, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, CODEVASF, DNOCS, Ministério Público Federal-MPF, Prefeitura Municipal de Teresina/SEMAM, EMATER, SEDUC. Sociedade Civil: Associação dos Engenheiros Agrônomos do Piauí-AEAPI, Rede Ambiental do Piauí- REAPI, Fundação Velho Monge, Obra Kolpping, APPM Usuários D’água: CHESF, AGESPISA, Associação Piauiense de Psicultores, Terracal Alimentos, BEMISA
Comissão Estadual do Maranhão
Coordenador: Andrea Leite
Secretária: Auridenes Alves Mato
Órgãos públicos: Antônio Gomes de Morais, João Antônio Moreira Franco
Sociedade Civil: Francisco das Chagas Silca, Edmilson Pinheiro
Comissão Estadual do Ceará
Coordenador: João Lúcio
Secretário: Fernando Cela Pinto
Órgão públicos: Wanderley Marques de Sousa,
Sociedade Civil: Raimundo Cassimiro Silva
Usuários: Antônia Nilo Pereira de Souza, Antônia Joelma Ferreira
Composição da Comissão Interinstitucional Pró-Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba
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CARACTERIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARNAÍBA
TERESINA-2013
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Depois da bacia do Rio São Francisco, a Região Hidrográfica do Parnaíba é hidrologicamente a segunda mais importante da Região Nordeste. Sua região hidrográfica é a mais extensa dentre as 25 bacias da Vertente Nordeste e abrange o Estado do Piauí e parte dos Estados do Maranhão e do Ceará. A região, no entanto, apresenta grandes diferenças inter-regionais tanto em termos de desenvolvimento econômico e social quanto em relação à disponibilidade hídrica. A escassez de água, aliás, tem sido historicamente apontada como um dos principais motivos para o baixo índice de desenvolvimento econômico e social. Entretanto, os aqüíferos da região apresentam o maior potencial hídrico da Região Nordeste e podem, se explorados de maneira sustentada, representar um grande diferencial em relação às demais áreas do Nordeste brasileiro no que se refere à possibilidade de promover o desenvolvimento econômico e social. A região ocupa uma área de 344.112 km², o equivalente a 3,9% do território nacional, e drena a quase totalidade do estado do Piauí (99%) e parte do Maranhão (19%) e Ceará (10%). O rio Parnaíba possui 1.400 quilômetros de extensão e a maioria dos afluentes localizados à jusante de Teresina são perenes e supridos por águas pluviais e subterrâneas. Os principais afluentes do Parnaíba são os rios: Balsas, situado no Maranhão; Poti e Portinho, cujas nascentes localizam-se no Ceará; e Canindé, Piauí, Uruçui-Preto, Gurguéia e Longa, todos no Piauí. A população total da região, em 2000, era de 3.630.431 habitantes, dos quais 40% encontram-se na área rural. A densidade demográfica é de 10,9 hab./km², com destaque para a unidade hidrográfica de Poti, onde se situa a capital estadual e que possui 24,1 hab./km² e o maior índice de urbanização(75%). O percentual da população abastecida por água apresenta uma média de 56,4%, oscilando entre 41,8% (unidade hidrográfica do rio Portinho) e 71,4% (unidade hidrográfica
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do rio Poti), abaixo, portanto da média nacional, de 81,5%. A situação é crítica em relação a rede de esgotamento sanitário que apresenta um valor médio de 4%, muito abaixo da média nacional (47,2%). A região apresenta os menores índices de esgotamento sanitário do País. Em relação ao tratamento de esgoto, apenas a unidade hidrográfica do Poti dispõe deste serviço com 9,2%.
A vazão média de água da Bacia do Parnaíba responde por apenas 0,5% do total do país. Portanto, a disponibilidade de água é relativamente pequena. Porém, é importante ressaltar que essa região possui grandes aquíferos (reservatórios de águas subterrâneas), que, se explorados, podem fornecer água para a população. O Parnaíba é o principal rio dessa bacia, com extensão de 1.400 quilômetros. Os maiores afluentes do Parnaíba são os rios Balsas, Poti, Portinho, Canindé, Piauí, Uruçuí-Preto, Gurgueia, Longá, entre outros. Esses rios fornecem água para uma população superior a 3,6 milhões de pessoas. Eles também são de fundamental importância para a realização de atividades econômicas, sobretudo para a agropecuária e a piscicultura (criação de peixes). As vegetações predominantes na região da Bacia do Parnaíba são a mata de cocais, manguezais, cerrados e a caatinga. Entre os problemas ambientais detectados estão à poluição dos rios por agrotóxicos utilizados na agricultura. Como principal área habitada da bacia hidrográfica, temos a cidade de Teresina, capital do estado do Piauí, e, apesar da extensão do Parnaíba e seus afluentes, a área caracteriza- se pelos índices críticos de abastecimento de água, rede de saneamento básico e tratamento de esgoto. Tal déficit de abastecimento de água á geralmente citado como fator principal do escasso desenvolvimento da área da bacia. Mesmo assim, considerando os períodos de escassez e diminuição do volume de água na bacia, esta é considerada, ao lado das Bacias do Amazonas e do Paraná uma das três grandes bacias sedimentares brasileiras. Bacias sedimentares são aquelas onde a área marginal precipita-se, indo depositar-se ao fundo do rio; à medida que pedras, areia e demais corpos vão se acumulando e sendo soterrados, estes sofrem aumento de pressão e temperatura, iniciando um processo de litificação (“transformação em pedra”, literalmente), formando conjuntos de rochas sedimentares. Apelidado de “Velho Monge”, o principal rio da bacia nasce nos contrafortes da chapada das Mangabeiras, confluência de três outros rios: Água Quente, na divisa de Maranhão e Piauí, Curriola e Lontra, ambos no território do estado piauiense. Este corre cerca de 1450 quilômetros até sua desembocadura no Oceano Atlântico, servindo, ao longo de todo seu curso, de divisa entre Maranhão e Piauí. São três os seus principais cursos: Alto, Médio e Baixo Parnaíba. No Médio Parnaíba,
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na altura da cidade piauiense de Guadalupe, encontra-se a barragem de Boa Esperança, que impulsiona a usina de mesmo nome, geradora de energia integrante do sistema CHESF. É importante mencionar que a bacia possui mais de três mil quilômetros de rios perenes (rios que não secam em tempos de altas temperaturas), centenas de lagoas e ainda metade da água do subsolo do nordeste brasileiro, avaliadas em 10 milhões de metros cúbicos ao ano. • Os afluentes mais importantes do Parnaíba, do lado do Piauí são os rios Gurgueia, Uruçuí-Preto, Canindé, Poti e Longá; no Maranhão, o afluente mais importante é o rio Balsas. • Antes de atingir o Atlântico, o Parnaíba forma um amplo e recortado delta, o único em mar aberto das Américas e um dos três maiores do mundo em extensão (sendo os outros o do Nilo, no Egito, e do Mekong, no Vietnã).
Aspectos Sócio-Econômicos • A população total da região, segundo dados do IBGE de 2006, é de aproximadamente 4 milhões de habitantes e sua população urbana representa 62% deste total. A densidade populacional média na RH do Parnaíba é baixa, de 12,1 hab/km², próximo a metade da brasileira. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) médio da região é de 0,590 (IBGE, 2000), abaixo do IDH do Brasil que é de 0,790 (PNUD, 2000).
Oferta de Recursos Hídricos
• Precipitação Segundo dados do INMET (2007), a precipitação média anual na região do Parnaíba é de 1.064 mm, abaixo da média nacional que é de 1.761 mm.
• Disponibilidade A vazão média da região hidrográfica do Parnaíba, segundo levantamento de dezembro de 2007, é de 767 m3/s, correspondendo a menos de 0,5% da vazão média no país. A sua disponibilidade hídrica, levando-se em conta a vazão regularizada pelos reservatórios da região, é de 379 m³/s. A vazão específica na região é bem baixa, apenas 2,3 L/s/km2, devido principalmente à porção do semi-árido. A média brasileira é de 20,9 L/s/km².
• Aquíferos A distribuição das áreas de recargas dos aquíferos na região hidrográfica do Parnaíba é a seguinte: Poti-Piauí (25,7%), Cabeças (8,7%), Serra Grande (8,5%), Urucuia-Areado (2,2%), Corda (1,9%), Barreiras (1,8%), Motuca (1,5%) e Exu (0,2%). O sistema aquífero Poti-Piauí é explotado como aqüífero livre e confinado, aflorando em grande parte da porção ocidental do estado do Piauí. Seu principal uso é o abastecimento doméstico, e sua disponibilidade hídrica (reserva explotável) é estimada em 130,0 m³/s. O sistema aquífero Cabeças tem comportamento livre e confinado. É utilizado principalmente para o abastecimento doméstico e para irrigação. A disponibilidade hídrica estimada do sistema é de 7,2 m³/s. O sistema aqüífero Serra Grande tem sua porção aflorante na região limítrofe entre os
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estados do Piauí e Ceará e ao sul do Piauí. A reserva explotável desse sistema é de 12,7 m³/s, e seus principais usos são para o abastecimento doméstico e para irrigação (ANA, 2007b).
Balanço Quali-Quantitativo • Relação entre demanda e disponibilidade hídrica Os principais rios da região hidrográfica do Parnaíba foram analisados quanto à relação à demanda total/ disponibilidade hídrica, e, 53% das extensões destes rios foram classificados, segundo dados de 2007, com situação “excelente” e 22% com “confortável”, enquanto que 25% foram classificados com situação preocupante, crítica ou muito crítica
• Relação entre carga orgânica lançada e carga Assimilável Conforme levantamento de dados de 2007, a qualidade dos principais rios da região do Parnaíba, em relação à carga orgânica lançada, apresentou os seguintes resultados: 47% das extensões dos rios foram classificados com qualidade “ótima” e 20% como “boa”. Por outro lado, 26% estão com qualidade “razoável” e 7% com “ruim” ou péssima”.
Demandas Consutivas A demanda total na região, de acordo com levantamento de dezembro de 2007, é de 40,0 m³/s de vazão de retirada, representando cerca de 5% e sua vazão média. A região do Parnaíba caracteriza-se por um predomínio claro das vazões de retirada para irrigação em relação aos demais usos, chegando a 72% do total de demandas da região. A demanda de irrigação total é de 28,7 m³/s, correspondendo a 72% do total de demandas da região. Em seguida vem a demanda urbana, com 6,3 m³/s (16%) e a demanda animal com 2,4 m³/s (6%). A demanda industrial da região é de 1,4 m³/s (3%) e a rural de 1,2 m³/s (3%).
Setores Usuários
• Saneamento Segundo dados do SNIS (2006), a região hidrográfica do Parnaíba apresenta índice de atendimento populacional urbano de água igual a 90,2%, semelhante ao nacional que é de 89,4%. Quanto ao atendimento de rede coletora de esgoto, o índice de população atendida é de 6,4%, praticamente relativo ao atendimento na cidade de Teresina (PI), seu entorno, e alguns municípios do Ceará, fazendo com que esta seja uma das regiões hidrográficas com piores índices no país, bem abaixo dos 474% nacionais.
• Irrigação A área irrigada da região do Parnaíba, tomando-se como referência o ano de 2006, é de 114.567 hectares, correspondendo a 2,5% dos 4,6 milhões de hectares irrigados no Brasil.
• Usinas Hidrelétricas O potencial hidrelétrico aproveitado da região, segundo dados de dezembro de 2007, é de 237 MW, correspondendo a menos de 0,5% do total instalado do país. A única usina
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hidrelétrica em operação na região é a de Boa Esperança. • Navegação A Hidrovia do Parnaíba, com uma extensão aproximada de 1.600 km, é constituída pelos rios Parnaíba e Balsas, além dos canais que formam o Delta do Parnaíba. O rio Parnaíba é navegável de sua foz até a barragem da usina hidrelétrica de Boa Esperança, por 669 km, através do lago da barragem por 155 km até a cidade de Uruçuí (PI), e de Urucuí a Santa Filomena (PI), com mais 364 km de extensão. Já o rio Balsas é navegável de sua foz até a cidade de Balsas (MA), por uma extensão de 225 km (ANA, 2007c). Gestão dos Recursos Hídricos
• Outorga A região possuía, até o final de dezembro/2007, uma vazão outorgada total de 15,3 m³/s, num total de 675 outorgas emitidas. As principais finalidades de uso das vazões outorgadas da região hidrográfica do Parnaíba são a irrigação e o abastecimento.
Caracterização da Região Hidrográfica da Bacia do Rio Parnaíba Área Total de 344.112 Km2 É a segunda maior unidade hidrográfica da Região Hidrográfica do Nordeste, com 25,4% de sua área. • Está dividida em 12 Unidades Hidrográficas principais. • Abrange áreas de 3 UFs: PI, MA E CE • Possui 30% das demandas nacionais por água de usos consuntivos Vazão média de água corresponde a 0,5 % da nacional • Conta com 7% da disponibilidade hídrica do Brasil • Apresenta potenciais situações de escassez ou conflitos entre os usos múltiplo de água
• É responsável por 40% do PIB brasileiro Apresenta o pior e menos desenvolvido parque industrial do País, com grande potencial para as atividades agropecuárias, com relação direta com os usos da água e potênciais impactos negativos - qualitativos ou quantitativos. A pobreza da região relaciona-se à crônica falta de água: a descarga média da bacia é de 1.272 metros cúbicos por segundo. É pouco - apenas o suficiente para que cada habitante tenha 40% da água disponível para um brasileiro médio. Depois do São Francisco, o rio Parnaíba é o mais importante do Nordeste, fonte de vida para uma das regiões mais pobres do país. Sua bacia cobre 344 mil quilômetros quadrados -
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todo o Piauí e parte dos estados do Maranhão e do Ceará. São extensões semi-áridas e pouco populosas. A pobreza se mostra sob todos os pontos de vista: do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas num país), da mortalidade infantil, do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano, calculado a partir dos níveis de expectativa de vida, escolaridade e poder de compra da população). A oferta de serviços de coleta e tratamento de esgotos reflete a situação econômica, e está entre os menores do Brasil. A pobreza da região relaciona-se à crônica falta de água: a descarga média da bacia é de 1.272 metros cúbicos por segundo. É pouco - apenas o suficiente para que cada habitante tenha 40% da água disponível para um brasileiro médio. Além disso, as águas superficiais da bacia são mal distribuídas; todos os tributários da margem direita do Parnaíba - Canindé, Piauí, Poti, etc. - são rios temporários. Em contraste com os poucos recursos de águas superficiais, o subsolo da região é riquíssimo em recursos hídricos e, se explorado de maneira sustentável, representa uma possibilidade de desenvolvimento. Ali está localizado o Aquífero Maranhão, considerado o maior potencial do Nordeste. Ele ocupa 550 mil quilômetros quadrados e as suas reservas - 13 bilhões de metros cúbicos por ano - corresponde a 85% da demanda atual de água de todo o Nordeste. Exemplo de sua abundância é o vale da Gurguéia, no sul do Piauí, onde a água jorra dos poços perfurados como se fosse petróleo - o jato chega a subir dezenas de metros. Mas o controle da exploração dos lençóis freáticos ainda é precário.
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Vazões Naturais das Regiões Hidrográficas
Vazões regularizadas dos açudes estratégicos
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Disponibilidades Hídricas das bacias hidrográficas do Estado do Piauí
Potencial de terras irrigáveis
Perímetros de irrigação públicos no Estado do Piauí
Fontes: 1 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS 2 - IBI - Engenharia Consultiva S/S, 2009 3 - CODEVASF
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Área irrigada por Bacia Hidrográfica do Estado
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O Rio das Balsas é o maior afluente do rio Parnaíba, com cerca de 510 km, que corta o sul do Maranhão pela cidade de mesmo nome. A bacia hidrográfica do Rio Balsas localizada no sul do estado do Maranhão ocupa uma área de extensão de 12.668 km2 . A rede hidrográfica é constituída pelos rios Balsas, Balsinhas e todos os afluentes do rio Balsas que deságuam no rio Parnaíba.
Rio Gurguéia Comprimento 532km O Rio Gurguéia, maior afluente do rio Parnaíba pelo lado direito, nasce no município de Corrente, na cota de 500 m, entre as serras de Alagoinhas e Santa Maria. No trecho inicial o rio é intermitente e se torna perene a partir do km 82. Sua extensão total é de cerca de 532 km e apresenta uma declividade média de aproximadamente 2,1 m/km. O rio Gurgueia é alimentado por poucos afluentes, em geral temporários, o que não impede a regularidade do regime na maior parte da calha principal. Entre os principais afluentes estão os rios Paraim, Curimatá, Fundo, Corrente, Canhoto e Esfolado e os riachos da Tábua e de Santana. Os postos fluviométricos existentes em Barra do Lance, município de Jerumenha, e Cristino Castro, mostram vazões médias de 6,9 m³/seg e 6,1 m³/seg no trimestre mais seco e vazões médias, respectivamente, de 90,0 m³/seg e 54,0 m³/seg, no trimestre mais chuvoso. Com base nos dados da estação climatológica de Bom Jesus, pode-se dizer que a região apresenta clima seco a subúmido, megatérmico, com pequeno excesso d’água. A pluviometria média anual é de 1.000 mm. O trimestre mais chuvoso é entre janeiro e março e o mais seco entre julho e setembro. A umidade relativa média anual está em torno de 59,5% a evapotranspiração potencial é de 1.439 mm/ano.
Região Hidrográfica do Rio Balsas
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Parte relativamente pequena da bacia é constituída por terrenos cristalinos. Entretanto, na maior parte da área, afloram sedimentos da bacia sedimentar do Parnaíba. País Brasil A área total da bacia hidrográfica do Rio Gurguéia é de aproximadamente 48.830 km², o que corresponde em torno de 19% da área total do estado do Piauí. Localiza-se entre as coordenadas 06°48’00” e 10°52’00” de latitude sul e entre 43°16’00” e 45° 32’00” de longitude a oeste de Greenwich. Na bacia encontram-se inseridos 28 municípios: Cristalândia do Piauí, Corrente, Sebastião Barros, Parnaguá, Júlio Borges, Avelino Lopes, Gilbués, Curimatá, São Gonçalo do Gurguéia, Riacho Frio, Redenção do Gurguéia, Morro Cabeça no Tempo, Bom Jesus, Santa Luz, Guaribas, Currais, Cristino Castro, Palmeira do Piauí, Alvorada do Gurguéia, Manoel Emídio, Colônia do Gurguéia, Bertolínia, Eliseu Martins, Canavieira, Sebastião Leal, Jerumenha, Canto do Buriti e Monte Alegre do Piauí (Figura 1). O Rio Gurguéia tem sua principal nascente localizada no município de São Gonçalo do Gurguéia e sua foz no município de Jerumenha, onde deságua no Rio Parnaíba.
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Bacia hidrográfica do Rio Gurguéia e municípios integrantes.
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Bacias dos rios Poti/Longá/Pirangi
As bacias hidrográficas dos rios Poti e Longá, importantes sub-bacias do rio Parnaíba, têm áreas de 52.270 km² e 24.267 km², respectivamente, abrangendo parte dos estados do Piauí e do Ceará, onde se localizam 101 municípios (82 no Estado do Piauí e 19 no Estado do Ceará) As nascentes das duas bacias localizam-se em boa parte no estado do Ceará, desenvolvendo-se os cursos d’água na direção oeste para cruzar a fronteira entre os dois Estados, configurando uma rede hidrográfica formada tanto por rios de domínio da União, como de domínio estadual, segundo definição da Constituição Federal de 1988. O rio Poti, em condições naturais, apresenta intermitência desde suas nascentes até a cidade de Prata do Piauí. A rede de açudagem instalada na bacia, porém, garante disponibilidade hídrica na região para diversos usos, sobretudo abastecimento público e irrigação. A bacia do rio Longá, por sua vez, por apresentar maior pluviosidade média do que a bacia do rio Poti e possuir as nascentes de alguns de seus afluentes na região da Cuesta da Ibiapaba apresenta maior potencial que a do Rio Poti, verificando-se perenidade já em sua porção superior, cabendo citar, como exemplo desse potencial, a transposição que foi feita desde o Açude Jaburu para abastecimento de cidades na vizinha bacia do Rio Acaraú, vertente oriental da Ibiapaba. Além dos açudes já construídos, as duas bacias possuem estudos e projetos de novos barramentos. Este trabalho, parte integrante das ações da Agência Nacional de Águas - ANA nas duas bacias, apresenta a disponibilidade hídrica nas duas bacias com a infra-estrutura atual, e faz projeções do incremento da disponibilidade hídrica com as novas intervenções previstas.
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Mapa das bacias hidrográficas dos rio Poti Longá
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Tabela 1 Características dos maiores açudes das bacias dos rios Poti e Longá
As bacias dos rios Poti e Longá pertencem à bacia do rio Parnaíba. Suas áreas encontram-se nos Estados do Ceará e Piauí. A maior parte dos rios destas duas bacias é de domínio dos Estados, com exceção dos rios Poti e Piracuruca (afluente ao rio Longá), que são de domínio federal. Grande parte das duas bacias localiza-se em região semi-árida, com seus rios apresentando boa parte de seus trechos naturalmente intermitentes. Assim, já existe uma infra-estrutura hídrica implantada nas bacias, que garante disponibilidade hídrica a partir dos açudes e que possibilita a perenização de alguns rios das bacias. Estão em fase de estudos e projetos novos açudes nas bacias, concorrentes entre si, em ambos os Estados, e que não foram avaliados de forma integrada, o que gera interferências entre os projetos. A bacia do rio Poti, em especial, é a que apresenta grande conflito potencial entre a
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açudagem existente e projetada. No Estado do Ceará, estão previstos três novos açudes na bacia, e no Piauí estão previstas a construção de dois açudes. Destes cinco açudes, quatro deles causam ou sofrem interferências entre si. Assim, a ANA identificou a necessidade de definir um Marco Regulatório que estabelecesse critérios para implantação de novos açudes nas bacias dos rios Poti e Longá; além da definição da partição da disponibilidade hídrica proporcionada pelos açudes entre os Estados, notadamente nas regiões de fronteira entre eles. No Marco Regulatório foi prevista, em especial, a compatibilização dos novos projetos com a infra-estrutura atual, de modo a garantir atendimento adequado aos usos de recursos hídricos atuais e previstos para a bacia, garantindo também a sustentabilidade hídrica dos reservatórios, de modo que estejam dimensionados de forma compatível às disponibilidades hídricas da bacia. As propostas técnicas elaboradas pela GEREG foram formalizadas no Marco Regulatório, expresso por meio de uma resolução conjunta entre a ANA e as secretarias dos Estados do Ceará e Piauí em 5 de dezembro de 2006. Nesta Resolução, foram definidos os dimensionamentos dos novos reservatórios que serão construídos nas bacias. O Marco Regulatório também dispôs sobre regras operativas para os novos açudes, definidas como vazões mínimas de entrega a serem mantidas na calha dos rios Poti e Piracuruca, na fronteira entre os Estados do Ceará e Piauí, para perenização destes trechos dos rios e atendimento às demandas localizadas nestas porções das bacias. As disposições do referido Marco Regulatório já têm se refletido na revisão dos projetos de infra-estrutura hídrica das bacias. Além disso, o planejamento da rede hidrometeorológica da ANA contempla a instalação de estações fluviométricas em locais estratégicos para acompanhamento das condições previstas no Marco Regulatório para quando da entrada em operação dos novos reservatórios.
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Parque Nacional das Nascentes
Encravado na divisa de quatro estados brasileiros, Maranhão, Piauí, Bahia e Tocantins, o Parque das Nascentes do Rio Parnaíba foi criado para preservar riquezas naturais, tanto em recursos minerais quanto em biodiversidade, que envolvem as nascentes deste que é um dos maiores rios do Nordeste. Com uma flora que mistura matas características da Amazônia com uma forte presença do Cerrado, a região natal abriga aproximadamente 60 espécimes diferentes de mamíferos e mais de 200 espécies de aves, por isso é também conhecida como um paraíso para biólogos e estudiosos. É uma das mais extensas áreas preservadas do Cerrado brasileiro.
Parque das Nascentes do Rio Parnaíba
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O Parque das Nascentes do Rio Parnaíba possui uma extensão de mais de 733 mil hectares e seu relevo é composto por Chapadas e Chapadões, entre eles a Chapada das Mangabeiras, de onde partem as nascentes que dão origem aos rios Lontras, Curriola e Água Quente que, ao unirem-se, formam o Rio Parnaíba. É um espaço interessante não apenas para estudo e informativo, mas também para os interessados em saber um pouco mais sobre a flora e fauna do Brasil.
Parque gera polêmica ambiental Atualmente há um Projeto de Lei tramitando com proposta para a mudança da área prevista para o Parque, assunto que gera muita polêmica por conta dos interesses de agricultores e de populações ribeirinhas, que deverão ser retirados da área e indenizados quando dá real implantação do Parque.
Parque das Nascentes do Rio Parnaíba
Criado em 2002 por Decreto Presidencial, o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba foi previsto para a realização de atividades de pesquisa da biodiversidade e de ensino, utilizando-se das boas condições de preservação em que bem se encontra a área, como para a prática do ecoturismo, um setor econômico que cresce com muita velocidade no país. Porém, só neste ano que foi anunciada a licitação visando a real demarcação do Parque, com cadastramento de famílias e propriedades em suas áreas. Enquanto isso, queimadas ilegais, pecuária extensiva e outras agressões à bacia hidrográfica do Parnaíba ainda acontecem com frequência. Para a preservação do Parque, é imprescindível também a manutenção do Rio Parnaíba, o segundo maior rio do Nordeste, que ao longo de seus 1.750 km de trajeto corta cerca de cinquenta municípios, recebendo dejetos das populações que vivem à suas margens
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Implantação de redes de esgotamento para essas populações, recuperação da mata ciliar através de reflorestamento e o tratamento dos lixões que atendem aos municípios ribeirinhos transformando-os em aterros sanitários são algumas das ações mais urgentes. Assim, tanto o rio Parnaíba quanto o Parque Nacional continuarão com suas riquezas preservadas, como também a população que vive em torno do rio poderá realmente se beneficiar com a demarcação, com ganhos na qualidade de vida relacionados à implantação do Parque.
Bacia do Rio Canindé O rio Canindé, que nasce na Serra Dois Irmãos, município de Acauã, nos domínios do embasamento cristalino, a cerca de 600 m de altitude. Destaca-se como seus principais afluentes: riachos Boqueirão, Fortaleza e rios Itaim, Salinas e Marçal. O rio Piauí, que tem como formador Ribeirão oriundo da Serra das Confusões e sangradouro de lagoa localizada na Serra do Caracol, ambos a 600 m de altitude, no domínio do embasamento cristalino. O rio Itaim, afluente do Canindé, que nasce a 700 m de altitude, no município de Curral Novo do Piauí, junto à fronteira com a Bahia, num prolongamento da Serra Dois Irmãos, também no domínio do embasamernto cristalino. São afluentes de destaque: rios São Lourenço, Mulungu, Fundo, Fidalgo e Mucaitá. No geral os rios da bacia Canindé/Piauí apresentam regime de intermitência, decorrente da formação geológica e geomorfológica da bacia, visto que os cursos d´água mais importantes nascem no embasamento cristalino, com fraca condição de retenção da água, acrescido do fato da bacia localizar-se em região semi-árida, com baixíssimas e irregulares precipitações. Ao percorrerem a bacia sedimentar os rios eventualmente podem adquirir caráter de perenidade, pois, passam a receber contribuição de água subterrânea fornecida pelos aqüíferos principais, como o Serra Grande e Cabeças. A orientação geral dos cursos d’água se faz em direção à calha do rio Parnaíba, porém seus trajetos são controlados pela estruturação transversal das rochas por onde passam, o que confere à bacia uma forma de leque.
Municípios da Bacia Canindé/Piauí Segundo dados do IBGE (2000), a bacia do Canindé/Piauí possui 88 municípios, dos quais somente 9 (Quadro 1) possuem população urbana superior a 5.000 habitantes:
Municípios com 5000 habitantes Segundo dados do IBGE (2000) a população das sedes inventariadas perfazem 119.625 habitantes e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada uma delas reflete a precariedade de oferta de infra-estrutura em que vivem. Acresce-se que 88% das sedes (71) inserem-se no Polígono do Semi-Árido nordestino. As sedes com população urbana inferior a 5.000 habitantes, no total de 79, foram objeto de levantamento de campo e constituem o foco do presente relatório.
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Sedes Urbanas da Bacia do Rio Canindé < 5000 Habitantes Índice de Municípios < 5000 habitantes. Bacia Canindé/Piauí
Totais de Municípios Inseridos no Semi-Árido
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Malha Viária O setor rodoviário do Piauí tem por base uma malha rodoviária de 51.828 km, dos quais 2.417 km são rodovias federais (2.048 Pavimentadas), 5.222 km de rodovias estaduais e 44.160 km de rodovias municipais. As regiões mais carentes de infra-estrutura rodoviária são o sul e o sudoeste do estado, especialmente a região dos cerrados, onde encontra-se em andamento um processo de implantação de projetos de exploração agrícola moderna, baseada no plantio de soja, arroz, milho, feijão e fruticultura, essa última com o uso da irrigação. A bacia Canindé é cortada por diversas rodovias federais: • Br-230: corta o norte da bacia no sentido oeste/leste, passando pelas cidades de Nazaré do Piauí, Oeiras, Picos e Fronteiras, conectando essa bacia ao Estado de Pernambuco; • Br-407: corta a porção oeste da bacia no sentido norte/sul passando pelas cidades de Picos, Jaicós, Patos do Piauí, Paulistana e Acauã, conectando a região ao Estado da Bahia; • Br-020: a partir da intersecção com a Br-230, essa rodovia corta a bacia no sentido
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nordeste/sudoeste passando por pelas cidades de Simplício Mendes e São Raimundo Nonato, conectando a bacia com o estado com a Bahia; • Br-324 - conecta a cidade de Floriano, situada às margens do rio Parnaíba, com a cidade de São Raimundo Nonato e segue em em direção à cidade de Dirceu Arcoverce, no limite do estado com a Bahia. Apesar da precariedade das vias de acesso, com muitos trechos de difícil trânsito, a malha viária existente atende às necessidades de acesso às comunidades, não tendo sido encontrado nenhum trecho bloqueado por ocasião do levantamento de campo. Portanto, as questões básicas de deslocamento referem-se ao péssimo estado de conservação de alguns trechos, como por exemplo entre Patos do Piauí e Jacobina do Piauí, e à falta de segurança existente nos trechos limítrofes aos estados de Pernambuco e Bahia.
Aspectos Físicos-Bióticos
Geologia
Domínio do Embasamento Cristalino Na bacia do Canindé/Piauí o domínio do Cristalino estende-se por cerca de 40% de sua área, formando um grande arco que margeia a porção sul-sudeste da Bacia Sedimentar do Parnaíba, e é composto pelo grupo Caraíba, de rochas mais antigas e de maior grau do metamorfismo, e pelo grupo Salgueiro, representado por rochas de baixo a médio grau de metamorfismo.
Bacia Sedimentar do Parnaíba A província de Bacia Sedimentar do Parnaíba e do Araripe ocupa aproximadamente 60% da bacia e nela são encontradas várias formações, entre as quais: • a Formação Serra Grande, que se estende de Caracol a Pio IX; • a Formação Pimenteiras, que acompanha a Formação Serra Grande, porém de forma descontínua; • a Formação Cabeças que aflora de sul a norte da área, seguindo a mesma disposição das outras; • e finalmente outras formações, como Longá, Piauí, Pedra do Fogo, Sambaíba, Orozimbo, Itapecurú, que se estendem de Tamboril do Piauí a Amarante, passando por Paes Landim, cortando Oeiras e atingindo os limites da bacia na divisa dos municípios de Ipiranga do Piauí e Oeiras. A mais importante estrutura geológica regional é representada pela falha de Floresta- Paulistana, que compartimenta o Embasamento Cristalino em dois blocos com características estruturais distintas. Esta falha estende-se por centenas de quilômetros na direção leste-oeste e compõe o lineamento Pernambucano. Outra feição estrutural regional marcante encontra-se ao norte da bacia e é constituída de uma extensa zona de cizalhamento, com cerca de 8 km de largura. Dentre as estruturas locais, podem ser citadas: Falha do Rio Canindé, Falha do São Francisco, Falha de Picos, Estrutura Circular de Picos e Falha de Padre Marcos. Os Quadros a seguir indicam a inserção dos municípios nas diferentes formações
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Distribuição dos Municípios nas Formações Geológicas Embasamento Cristalino
Distribuição dos Municípios nas Formações Geológicas Formação Serra Grande
Distribuição dos Municípios nas Formações Geológicas Formação Pimenteiras
Distribuição dos Municípios nas Formações Geológicas Formação Cabeças
Distribuição dos Municípios nas Formações Geológicas
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Geomorfologia
Em termos geomorfológicos, a bacia hidrográfica do Canindé/Piauí apresenta três unidades morfo-estruturais: Planalto da Bacia Sedimentar do Parnaíba, Depressão Periférica do Médio São Francisco e Chapada do Araripe
Planalto da Bacia Sedimentar do Parnaíba Ocupa a porção sudeste da bacia sedimentar do Piauí-Maranhão, cujo limite é dado pela linha que marca o “front” da grande “cuesta” formada pelos sedimentos arenosos da Formação Serra Grande, unidade inferior desta extensa bacia sedimentar. Na área considerada, a grande “cuesta” Serra Grande, limite da bacia sedimentar Piauí-Maranhão, distribui-se por cerca de 300 km de extensão formando uma linha côncava para o centro da bacia, quase contínua, secionada apenas nos locais adentrados pelas bacias dos rios Piauí e Canindé e seus principais afluentes como o Marçal e Itaim. Formas tabulares recobertas na sua maior parte por vegetação de caatinga constituem o relevo predominante. As superfícies em chapadas recebem denominações locais: Serra Bom Jesus do Gurguéia e Serra da Capivara em São Raimundo Nonato; Serra das Confusões, entre Caracol e Canto do Buriti; Chapada de São Miguel e Chapada da Boa Vista, em Socorro do Piauí; Serra do Amolar e Serra do Pau D’Arco próximo a Salinas; Chapada Grande em Regeneração; Serra da Braúna e de Salamandra em Pio IX; Serra do Boqueirão em Conceição do Canindé, além de muitas outras.
Depressão Periférica do Médio São Francisco Ocupa toda a porção sul-sudeste da área e tem como limites a linha divisória do Estado do Piauí com a Bahia e Pernambuco, estendendo-se para o norte até o sopé da Serra Grande, margeando em toda a extensão a bacia sedimentar do Piauí-Maranhão. Forma uma faixa com 150 km de extensão e largura variável, estreitando-se na direção norte. O relevo é caracterizado por morros arredondados e cristas simétricas, mostrando intenso seccionamento em forma de boqueirões. Algumas dessas formas, de maior expressão, recebem designações locais ou regionais, como Serra Dois Irmãos no limite do Piauí com a Bahia; Serra da Gameleira e da Conceição nas proximidades de Barra do Bonito; Serra da Aldeia em São João do Piauí; Serra das Melancias, da Topa e do Juazeiro em Paulistana; e Serra do Gavião em Fronteiras, além de muitas outras.
Chapada do Araripe Ocupa apenas 5% da área em estudo. Ocorre no seu extremo oriental, nos limites dos Estados do Piauí e Pernambuco. A forma de relevo é de uma superfície tabular, com rebordos abruptos em forma de escarpas.
Solos Latossolos Cerca de 69,25% da área da bacia são recobertos por latossolosos, que em virtude do avançado estágio de intemperização são virtualmente desprovidos de minerais primários ou secundários menos resistentes ao intemperismo.São fortemente drenados a bem drenados e normalmente profundos (1,80m), com transição difusa entre os horizontes A, B e C; ácidos ou fortemente ácidos e apresentam baixa fertilidade.
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Os latossolos encontrados no compartimento das rochas cristalinas ou nas rochas sedimentares (siltitos e folhelhos) apresentam fertilidade natural bem maior que os correlatos originários das rochas areníticas (Formação Serra Grande, Cabeças e Poti), mas a baixa precipitação pluviométrica e sua má distribuição contribuem para a sua baixa exploração agrícola. Sua utilização predominante é a de suporte para o criatório, em especial caprinos e bovinos. Nos planaltos elevados encontram-se quatro grandes plantações de caju: na Serra do Congo (São Raimundo Nonato), na região de Picos, nas proximidades de Pio IX e nas cabeceiras do rio Guaribas. Em áreas restritas são plantados pequenos roçados de mandioca e feijão.
Podzólico Vermelho-Amarelo Concrecionário Ocupando cerca de 6,78% da área da bacia, são profundos (1,60m), de textura média e argilosa e condições de drenagem relativamente precárias. Frequentemente ocorrem processos de erosão laminar ou em voçorocas, com perda parcial do horizonte A, especialmente em áreas com declive de até 20%. As maiores ocorrências desse solo estão nas cercanias de Paulistana e no município de Simões. Culturas incipientes de milho, feijão, arroz, mamona e rebanhos criados em regime extensivo, cultivo de palma forrageira e extração de madeira e lenha para geração de energia são as atividades desenvolvidas em seu domínio. Os principais fatores limitantes de seu uso referem-se à semi-aridez do clima, à presença no solo de concreções na forma de calhaus e até matacões, o relevo forte e forte ondulado e, ainda, a impossibilidade do uso de maquinário agrícola, características que apontam vocação para áreas de manutenção e preservação da fauna e da flora, desde que estudos específicos apontem para esta solução.
Solos Litólicos Ocupando 14% da bacia, constituem-se em solos muito rasos, variando de arenosos a argilosos. São derivados principalmente de rochas do embasamento cristalino e apresentam grandes variações químicas e, em consequência, também de fertilidade. São pouco recomendados para o uso agrícola em função de sua pouca profundidade, relevo desfavorável e suscetibilidade à erosão, sendo mais propícios para a preservação da biota. Apresentam excepcionais condições para o fluxo de água superficial, o que pode favorecer o armazenamento de água em barragens e açudes, desde que se controle sua suscetibilidade à erosão.
Areias Quartzosas Ocupam 8,42% da área. São solos arenosos, de excessiva drenagem, pobres em argila e nutrientes, de acidez pronunciada. Em geral ocupam áreas planas a suave onduladas, o que facilita o trabalho mecanizado na sua exploração, e apresentam em áreas restritas o cultivo de mandioca, feijão e caju.
Solos Aluviais São solos recentes, variando de bem a mal drenados, de profundos a muito profundos e de textura arenosa natural e ocupam 0,59% da área da bacia. Ocorrem ao longo de praticamente todos os rios e riachos da bacia. As maiores manchas encontram-se ao longo dos dois principais rios da bacia, em especial nos municípios de Nazaré
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do Piauí, Socorro do Piauí, São João do Piauí, Isaías Coelho, Conceição do Canindé e em afluentes como o Itaim e, especialmente, o rio Guaribas, que corta o município de Picos.
Vegetação
A vegetação da bacia do Canindé/Piauí (Figura 6 – Regiões Fitoecológicas) reflete as condições climáticas e o solo da região. O cerradão e o cerrado (Quadro 9)predominam desde o rio Parnaíba até a altura da isoieta de 800 mm, onde passa a predominar a caatinga, nas suas várias formações. Evidentemente, características específicas locais podem determinar a coexistência de elementos do cerrado e destes com os elementos da caatinga. O babaçu e a carnaúba, espécies de grande importância econômica, ocorrem naturalmente na região e têm como habitat as baixadas mais úmidas, onde formam grnades aglomerados associados a outras formações vegetais.
Cerrado Ocorre em clima onde as precipitações médias atingem valores ao redor de 1.100 mm anuais e a temperatura média anual fica ao redor de 27°c. Sua presença é notada na porção sul-sudeste do estado e, na bacia, forma duas categorias: o cerradão e o campo cerrado. • Cerradão - é mais freqüente na desembocadura do rio Canindé no Parnaíba, onde as chuvas atingem 1.200 mm/ano em média. É um grupo arbóreo uniforme, tanto no porte elevado como na sua maior densidade. Ocupa o topo das chapadas contínuas e residuais, desce pelas encostas e alcança os vales, onde se mescla com o babaçu e o buriti. Observa-se que, em geral, na medida que se afasta do rio Parnaíba vai reduzindo o porte e a densidade, sendo algumas espécies substituídas por outras, até mesmo da caatinga. • O campo cerrado apresenta elementos esparsos, de baixa estatura e ocorre entremeando o cerradão de maneira mais freqüente na medida que se afasta do Parnaíba, em direção à zona de contato com a Caatinga. Está associado, em geral, aos solos litólicos e é uma formação de transição entre o Cerradão e a Caatinga. Do cerrado extrai-se algumas madeiras, frutos, florada para abelhas e alimento para os animais.
Caatinga Ocupa grande superfície da bacia, cobrindo seu centro-leste e irradiando-se no sentido da fronteira com os estados do Ceará, Pernambuco e Bahia, e ainda para o sul, até os limites da bacia do Gurguéia, tomando-se como referência a isoieta máxima de 800 mm que, na
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Pela extensão das manchas e pela população nelas radicadas, destacam-se os aluviões do rio Piauí e do rio Guaribas, ocupados principalmente por agricultura de milho e feijão, além de pastagens plantadas. Segundo sua fitofisionomia pode ser classificada em: • Caatinga densa: nas manchas de maior fertilidade dos solos originários do complexo cristalino ocorrem com maior frequência a caatinga densa, com presença significativa do marmeleiro, da jurema e do sabiá, formando um conjunto compacto, fechando o ambiente através de suas copas, atingindo altura média de cinco metros. As terras são cultivadas com bastante
Regiões Fitoecológicas
• Intensidade nesse compartimento, embora o processo agrícola seja desprovido de técnica e insumos modernos. • Caatinga média, com os mesmos elementos caatinga densa, porém em menor densidade e de menor porte, é resultante do processo de recuperação temporária dos solos submetidos a pousio durante sete ou oito anos. • Caatinga aberta desenvolve-se sobre solos rasos, pedregosos ou rochosos e é composta por elementos heterogêneos, xerofíticos, onde a agricultura não tem condições de desenvolvimento.
Clima Em termos pluviométricos a bacia do Canindé/Piauí apresenta dois regimes pluviométricos: o equatorial marítimo e o equatorial continental. O equatorial marítimo caracteriza-se por frequentes nuvens convectidas que atuam na redução da radiação solar que atinge a superfície, reduzindo a temperatura no período que antecede a estação chuvosa. O equatorial continental define o trimestre mais chuvoso da região e é condicionado pela massa amazônica úmida e instável que alcança a região no período do verão, e responde pelos totais pluviométricos entre 550 mm e 1.200 mm. O deslocamento de massas polares para o norte, onde já chegam enfraquecidas, produzem efeitos indefinidos, podendo responder pela queda de temperatura registrada até a altura de Teresina. A irregularidade na distribuição temporal e espacial das chuvas caracteriza duas estações: uma seca, com duração de seis a nove meses de completa estiagem (de maio a dezembro) e uma chuvosa, com chuvas irregulares (de janeiro a abril). Em termos de umidade relativa do ar, a média na bacia gravita em torno de 60%, ocorrendo os maiores índices entre janeiro e abril, com pico em março, e os menores, de julho a outubro, sendo setembro o mês mais seco, fato que favore sobremaneira o processo de evapotranspiração. A velocidade média dos ventos na região está ao redor de 3 m/s, sendo que no quadrimestre mais seco (maio-agosto) a média passa para 5 m/s. Nos meses chuvosos as velocidades baixam para 1 a 2,5 m/s. Os ventos têm grande influência nos fenômenos de evaporação e evapotranspiração, pois, quanto maior a velocidade, maiores são as perdas de água tendo, tendo portanto, grande influência nos recursos hídricos, especialmente no que se refere às perdas por evaporação da águas armazenadas. Na região, a insolação, em escala anual, corresponde a 60% do dia astronômico. Em termos absolutos fevereiro é o mês de maior insolação e em termos relativos é agosto, que pode apresentar insolação correspondente a 80% do dia astronômico. A insolação total anual na área situa-se entre 2.500 e 3.000 horas, ou 6,8 a 8,2 horas por dia, em média.
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A nebulosidade, inversamente proporcional à insolação, tem seus maiores valores nos meses chuvosos - 4,8 a 7,9 na escala de 1 a 10. Os menores valores são observados entre junho e setembro, com a mínima ocorrendo em agosto. A importância da insolação e da nebulosidade para os recursos hídricos, é que esses fenômenos estão diretamente relacionados com a evaporação e a evapotranspiração, através da radiação incidente sobre a superfície terrestre. A uma menor nebulosidade corresponde uma maior insolação e, por consequência, maior radiação solar e maior perda de água por evaporação e evapotranspiração. Na bacia do Canindé/Piauí, a temperatura é influenciada, basicamente, pela latitude associada à altitude. As estações do ano dependem da evolução da nebulosidade e do efeito regulador da oceanidade, bastante reduzido na região. No período de inverno, a amplitude térmica diária é maior devido à diminuição da nebulosidade e as temperaturas mínimas sofrem maior efeito da radiação noturna, sendo mais baixas que no litoral. A temperatura média mensal apresenta pequena variação temporal, sendo esta regida, ao longo do ano, pela época das chuvas, ocorrendo as médias mais elevadas de setembro a dezembro, e as mais baixas de fevereiro a maio. A temperatura média anual situa-se ao redor de 27ºC, sendo o mês de outubro o mais quente, com média aproximada de 30ºC. A temperatura tem grande influência nos recursos hídricos porque o calor, associado a baixas umidades relativas, ventos fortes e alta radiação solar, contribui de forma decisiva para as perdas por evaporação e por evapotranspiração. Em termos de evaporação e evapotranspiração potencial, o clima da região apresenta elevadas taxas de evaporação no decorrer de todo o ano, o que representa perdas hídricas acentuadas, em especial dos volumes de água acumulados em superfícies livres. Através do tanque classe A constata-se perdas médias de água por evaporação ao redor de 2.500 mm anuais, coerentes com o semi-árido nordestino. A cidade de Paulistana configura-se como atípica, visto que a evaporação do reservatório das Ingazeiras apresenta valores médios anuais ao redor de 4.100 mm. Os meses de menor evaporação são fevereiro, março e abril - ao redor de 5 mm/dia. No mês de outubro pode atingir 10 mm/dia. Entretanto, em Paulistana, o maior valor chega a 17,2 mm/dia.
Classificação climática Segundo a classificação climática de Wilheim Köppen, que considera dados de precipitação, sua distribuição e relação com a temperatura, além de particularidades meteorológicas gerais da região em estudo, o clima da região da bacia dos rios Canindé/ Piauí é classificado como do tipo BSwh - seco, megatérmico, formado sob condições de alta pressão originadas pelos movimentos da atmosfera. Nessa região, a evapotranspiração potencial é maior que a precipitação, na maior parte do ano, e a temporada úmida, ainda que curta, permite o desenvolvimento de vegetação rasteira ou cultivos anuais de espécies de ciclo curto (3 a 4 meses).
Potencialidade e Qualidade das Águas Subterrâneas
Embasamento Cristalino No embasamento cristalino, a infiltração e escoamento das águas subterrâneas são praticamente nulos, resultando em regime de intermitência da maioria dos rios que nascem neste compartimento. Em relação à captação de água neste compartimento há duas
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possibilidades de encontrar zonas propícias: fendas/fraturas e manto de intemperismo e aluvião. Em relação às fraturas, a bacia é cortada por um sistema de fraturas longitudinais, com inclinação variável, que podem atingir grande expressão, tal como na região de São Raimundo Nonato. As águas subterrâneas acumulam-se nas zonas fraturadas e sua quantidade depende do regime pluviométrico, da intensidade e interligação do sistema de fraturamento e da espessura do manto aluvial e eluvial. A alimentação dessas zonas processa-se por infiltração direta da precipitação, ou por processo indireto através dos leitos dos cursos d’água quando orientados ao longo da linha de ruptura das rochas. Neste caso há maior possibilidade de recarga e armazenamento. A salinização das águas nas rochas cristalinas parece possuir relação direta com as perdas por evapotranspiração, muito grande na área devido a longa estação das secas. Pequenas fontes, perenes ou sazonais, também ajudam na descarga natural da incipiente água armazenada. O aproveitamento de água das fraturas é possível até a profundidade de 80 m, via poços tubulares. Abaixo desse valor é usual desaconselhar a perfuração de poços no cristalino. Em termos médios, os poços do cristalino apresentam vazão de 2.000 L/h e profundidade de 60 m. A estimativa para poços perfurados em fratura é de 10.000 L/h, em média. Em relação ao manto de intemperismo e aluviões, a capacidade de armazenamento de água no manto de intemperismo pode ser considerada de pequena monta. Pequenas comunidades urbanas ou fazendas carentes de recursos utilizam alavancas e picaretas para perfurar poços cacimbões e cacimbas nos aluviões, tal como registrado em Alegrete do Piauí e Caldeirão do Piauí. Os cacimbões constituem pequenas perfurações no aquífero livre do aluvião, geralmente manilhadas, com captação pelo fundo e por uma manilha perfurada lateralmente. As cacimbas são muito utilizadas pela população sem renda para captar água para consumo humano e animal. A falta de higiene propicia a dispersão de doenças por veiculação hídrica e condiciona a uma má qualidade da água em termos físicos e químicos. Na região do embasamento cristalino, apesar da deficiência generalizada de análises físico-químas das águas, pode-se afirmar que as cloretadas mistas são duras a muito duras, as cloretadas de sódio também muito duras, as bicarbonatadas mistas possuem dureza intermediária e, no geral, todas são de salinidade elevada. Em decorrência dessas caracterísitcas, os aqüíferos das rochas cristalinas apresentam limitações em termos de quantidade e qualidade de suas águas subterrâneas, porém, estas são indispensáveis na minoração dos efeitos das grandes estiagens e importante fator na fixação do homem do campo no seu local de origem. O processo de dessalinização das águas da região do cristalino piauiense é um coadjuvante de grande importância para a população residente neste compartimento, visto que garante água potável, inclusive isenta de germes patogênicos.
Bacia Sedimentar do Parnaíba Na bacia sedimentar do Parnaíba tem-se predomínio dos seguintes aquíferos: Serra Grande, Pimenteiras, Cabeças.
1) Aquífero Serra Grande Este aquifero é constituído de arenitos grosseiros e médios, conglomeráticos e conglomerados em vários níveis, e está representado por uma faixa contínua de afloramento no sudeste da bacia, com largura ao redor de 40 km ao norte e 2 km a sudeste.
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É alimentado em sua maior parte por água proveniente das infiltrações pluviométricas e fluviais. As chuvas torrenciais de curto período dificultam a infiltração e o caráter intermitente dos cursos d’água resultam em pequena contribuição de recarga. As maiores perdas são devidas à evapotranspiração na área de recarga (até 90% da precipitação média sobre a área) e o movimento vertical ascendente de água que vai desde a Formação Pimenteiras até o aqüífero Cabeças, face à maior carga hidráulica do aqüífero Serra Grande, que constitui o mais importante sistema de produção de água subterrânea, especialmente onde está confinado pela Formação Pimenteiras. O aquífero Serra Grande é o mais importante em Oeiras (poços mais profundos e água sanilizada), em Santa Cruz do Piauí, em São João da Canabrava, em Santo Antônio de Lisboa e em Itainópolis, além de outros municípios. Em Santa Cruz do Piauí, São José do Piauí e Ipiranga do Piauí, o aquífero encontra-se a profundidade considerável e a água permanece como reserva técnica na região.
2) Aquífero Pimenteiras A Formação Pimenteiras funciona como aquitardo ou camada semi-permeável, que confina o aquífero Serra Grande sotoposto. Sua alimentação ocorre por infiltração direta a partir das chuvas, por infiltração a partir dos rios e por infiltração vertical do aquífero Cabeças, sobreposto, e do aquífero Serra Grande, sotoposto, sendo esta última (vertical) a mais importante. As maiores perdas ocorrem por evapotranspiração, na área de recarga, e por infiltração vertical ascendente e descendente nos aquíferos superior e inferior. Sua exploração é feita também nos municípios de Picos, São João da Canabrava e Itainópolis, através de cacimbões.
2) Aquífero Cabeças Constituído basicamente de arenitos médios e grosseiros, a área deste aqüífero obedece aproximadamente a mesma direção de afloramento das Formações Pimenteiras e Serra Grande, penetrando ainda por grandes drenagens. Tem largura de até 75 km e espessura média no centro da bacia de 250 m aproximadamente. O aquífero é alimentado por infiltração direta das precipitações pluviométricas, por infiltração proveniente de rios e por infiltração vertical ascendente do aquífero Serra Grande, através do aquitardo Pimenteiras e descendentes do aquífero Poté/Piauí, através do aquitardo Longá. Perde água pela evapotranspiração na região do afloramento e através de infiltrações ascendentes e descendentes. As condições mais favoráveis para exploração de água do aquífero Cabeças são encontradas nos vales do Canindé, Itaim e Sambito. Este aqüífero é bastante explorado nos municípios de Oeiras, Ipiranga do Piauí e São José do Piauí.
3) Outras Formações O aquitardo Longá, o aqüífero Poti/Piauí e as formações Pedra do Fogo, Sambaíba e Itainópolis podem ser classificados como constituintes de outras formações e a performance de cada um pode ser resumida da seguinte forma: • No aquitardo Longá a possibilidade de captação de água subterrânea é muito baixa, conforme monografias editadas pela CPRM; • O aquífero Poti/Piauí apresenta afloramento muito irregular na bacia. Recebe água através das chuvas, e em menor escala, através dos rios e formações subjacentes, já que sua superfície confinada é muito pequena. As perdas principais ocorrem por evapotranspiração
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e, em menor escala, por infiltração; • A Formação Pedra do Fogo ocorre apenas em pequenas áreas superficiais, sempre em regiões elevadas, especialmente na altura da confluência dos rios Piauí, Canindé, e deste com o rio Parnaíba; • A Formação Sambaíba tem extensa área de afloramento e, embora a litologia seja favorável à acumulação de água, isto não ocorre face à elevada altitude de ocorrência; • A Formação Itainópolis comporta-se hidrogeologicamente como a Formação Sambaíba. Neste contexto, pode-se afirmar que estas últimas formações representam uma contribuição de água subterrânea de pequena magnitude à bacia dos rios Canindé/Piauí.
Estudos Realizados de Exploração de Água Subterrânea no Cristalino Piauiense
O projeto “Programa de Águas Subterrâneas no Cristalino do Piauí”, objeto de contrato entre a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí e o Observatório Nacional, realizou no período de julho a dezembro de 2000, estudos geofísicos eletromagnéticos nas porções leste e sudeste da bacia do Parnaíba e em áreas adjacentes do cristalino. No interior e bordas da bacia sedimentar do Parnaíba foram realizadas 50 sondagens, totalizando 196 km ao longo de 5 perfis regionais: perfil Monsenhor Hipólito, Jaicós, Itainópolis, São Bráz e Canindé. As possibilidades exploratórias de águas subterrâneas nos sedimentos da bacia variaram em cada perfil, e são função principalmente da espessura dos sedimentos do grupo geológico denominado grupo Serra Grande. Os resultados obtidos sugerem a presença de estruturas propícias ao acúmulo de águas subterrâneas na maioria dos perfis estudados, com produções esperadas superiores a 20.000 - 30.000 L/h. Nos terrenos cristalinos, as águas subterrâneas estão concentradas em falhas e fraturas geológicas e o estudo propõe um total de 71 locações de poços nos municípios de Fronteiras, Caldeirão Grande, São Marcos, Pio IX, Patos do Piauí, Betânia, Paulistana, Dirceu Arcovede, São Lourenço, Bonfim do Piauí, Várzea Branca, Caracol e Coronel José Dias. As áreas de falhas e fraturas apresentaram resistividades sempre inferiores às rochas cristalinas que lhes servem de limites. A água subterrânea contida nas fraturas das áreas cristalinas é sabidamente mais limitada que a existente nos sedimentos da bacia do Parnaíba, com produções típicas da ordem de 3.000 L/h. São normalmente de pior qualidade, apresentando águas especialmente salobras, que necessitam processo de dessanilização para consumo humano. Poços altamente produtivos no cristalino do Piauí são raras exceções. No contexto analisado, e considerando-se como possibilidades exploratórias razoáveis as vazões superiores a 2500 l/h, os resultados regionais na bacia sedimentar do Parnaíba (bordas leste e sudeste) apresentam o seguinte quadro (Figura 12) para os municípios localizados no cristalino piauiense:
Condições de Abastecimento de Água nas Sedes Inventariadas Na bacia do Canidé/Piauí foram inventariadas 79 sedes urbanas com população inferior a 5.000 habitantes e a situação encontrada é de predomínio absoluto de oferta de água oriunda de captações de água subterrânea, num total de 310 captações em operação.
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As sedes abaixo apresentam sistemas de captação de água superficial, acrescidas ou não de captação de água subterrânea. Na região do cristalino foi constatada uma cultura generalizada de comércio de água transportada em carro-pipa, trator-pipa ou carroça-pipa, oriunda de diversas fontes e com qualidade geralmente suspeita, visto que não há controle da sua origem e nem das condições de higiene em seu manuseio. As peculiariedades de cada sede podem ser consultadas no Anexo I – Relatório de Campo e no Anexo II – Fichas Técnicas Municipais.
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Comissão Interinstitucional Pró Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba
Diagnóstico da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba
Volume II
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Localização da Bacia do Parnaíba
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Na região costeira é fundamental a parceria entre os segmentos da rizicultura, da cata de caranguejos, da carcinocultura e do turismo local para implementar a política de recursos hídricos de maneira que o desenvolvimento econômico regional se dê de maneira sustentável. Nos principais centros urbanos, como Teresina, Crateús, Parnaíba, Balsas, Bom Jesus, entre outros, o grande desafio é o controle dos despejos, tanto sólidos, como líquidos, de forma a evitar a degradação cada vez mais acentuada dos recursos hídricos. É importante, neste caso, a implementação da gestão participativa dos recursos hídricos por meio dos Comitês de Bacias Hidrográficas, especialmente o grande Comitê da Bacia do Parnaíba, visando benefícios econômicos para todos os integrantes do processo de desenvolvimento da região.
2 - Recursos Hídricos
Segundo o Plano Nacional de Recursos Hídricos, a Região Hidrográfica do Parnaíba foi dividida em três grandes Sub-bacias (Figura 2): Alto Parnaíba, Médio Parnaíba e Baixo Parnaíba, que, por sua vez, subdividem-se em sete Sub-bacias, delimitadas segundo a importância dos seus rios principais e características ambientais. No Quadro são apresentados os valores percentuais relativos à área de cada Sub-bacia nos estados do Piauí, Maranhão e Ceará.
No quadro relação das Sub-bacias principais de nível 1 com os Estados integrantes da
Observa-se que o Estado do Piauí ocupa a maior parte da Bacia, correspondendo a 75,3% de sua área, enquanto que o Maranhão ocupa 19,8% e o Ceará 4,1%. No entanto, é importante também analisar a participação de cada Estado em termos de potencial hídrico das Sub-bacias. Cada Sub-bacia foi dividida em Bacias menores, conforme mostra o Quadro, no qual são mostradas as áreas de cada divisão e os principais rios.
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Relação das Sub-bacias da Região Hidrográfica do Parnaíba e os Estados.
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Divisão hidrográfica do rio Parnaíba em Sub-bacias de nível 1 e nível 2
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2.1 - Hidrografia
O Rio Parnaíba tem a extensão de aproximadamente 1.400Km e é perene na maioria de seus trechos. Seus principais afluentes são alimentados por águas superficiais e subterrâneas, destacando-se os rios Balsas, Gurguéia, Piauí, Canindé, Poti e Longá (Figura 3).
i) Alto Parnaíba
Segundo o Projeto Áridas (2005), as águas de superfície desta Sub-bacia são representadas por rios principais e seus afluentes perenes e por algumas lagoas. Estes rios são o Balsas, Parnaíba, Uruçuí Preto, Uruçuí Vermelho, Gurguéia e Itaueiras. O Rio das Balsas nasce no ponto de encontro da Chapada das Mangabeiras com a Serra do Penitente, em altitudes superiores a 700, no Estado do Maranhão. Sua extensão total é de 525Km, aproximadamente. Corre, inicialmente, em rumo nordeste com declividade e sinuosidade fortes, descendo em cerca de 130Km para a cota de 300m. Em seguida, toma rumo norte até as imediações da cidade de Balsas, na cota de cerca de 224m, percorrendo neste trecho 170Km aproximadamente. Das cabeceiras até a cidade de Balsas, o vale é relativamente estreito, os aûuentes descem com forte declividade, tanto os da margem esquerda, que provém da Serra do Gado Bravo, como os da margem direita, que nascem na Serra do Penitente. A partir da cidade de Balsas, o rio segue em rumo nordeste até as proximidades da cidade de Loreto, onde começa a percorrer uma grande volta para desaguar no rio Parnaíba, em rumo sudeste, logo à montante da cidade de Uruçuí. Nesse último trecho o vale se alarga. A acentuada declividade do rio carrega grande quantidade de material, que se deposita em determinados locais formando bancos de areia e de seixos. O Rio Uruçuí Vermelho nasce ao sopé da Chapada das Mangabeiras, próximo às nascentes do rio Gurguéia, percorre cerca de 100km até desaguar no rio Água Quente (nome inicial do rio Parnaíba), à montante da cidade de Santa Filomena. É um rio perene em 50% de seu curso e sua vazão média anual é estimada em cerca de 28 m³/s. O Rio Uruçuí Preto nasce em uma altitude de 550m, entre as Serras Grande e Vermelha/Uruçuí, e o seu curso apresenta um traçado paralelo ao rio Parnaíba, direcionado para o norte, até desaguar no Parnaíba, cerca de 10Km à montante da cidade de Urucuí. Sua extensão é de, aproximadamente, 270Km (na escala de 1:1.000.000) dos quais 70Km são perenes (trecho final) e apresenta deflúvio médio anual em torno de 34,20m³/s. Seus principais afluentes são o riacho da Estiva e o riacho Corrente, ambos perenes no seu curso inferior. Algumas pequenas lagoas são encontradas ao longo das várzeas dos cursos de água, como as lagoas do Choro, da Velha, do Félix e Sete Lagoas. O Rio Parnaíba nasce na região do Alto Parnaíba, nos contrafortes da Chapada das Mangabeiras, a 800m de altitude, com denominação de rio Água Quente. Limita a Bacia numa extensão aproximada de 560Km e é barrado em Guadalupe, formando o lago de Boa Esperança, com 5,085 bilhões de m³, para a geração de energia elétrica. A largura deste rio em Santa Filomena é de 92m com uma profundidade em torno de 2,2m; em Ribeiro Gonçalves ele atinge cerca de 19m de largura e 4,5m de profundidade; e em Guadalupe, a largura chega a 104m, com uma profundidade em torno de 12m. O Rio Gurguéia nasce no sopé da Chapada das Mangabeiras, no Município de Barreiras do Piauí, e orienta o seu curso para o norte. Drena todo o extremo sul do Estado, captando as águas das vertentes da Chapada das Mangabeiras, no extremo sudoeste, e as águas da Serra da Tabatinga, no trecho fronteiriço com o Estado da Bahia. Nessa Serra, a drenagem é feita por meio do seu tributário mais representativo, que é o rio Paraim, que, por sua vez, recebe outros inúmeros tributários. É um rio perene, violento na estação chuvosa
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que apresenta baixa vazão na estação seca. As cheias médias máximas ocorrem com descarga de 200m³/s e descarga média anual em torno de 39m³/s. Ao longo do vale do rio foram cadastradas 11 lagoas com expressiva capacidade, destacando a lagoa de Parnaguá e do Peixe, com 74 milhões de 11,9 milhões de m³, respectivamente.
Drenagem da Região Hidrográfica do Parnaíba, com divisões em Bacias nível 1
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O Rio Itaueira nasce no Município de Caracol, no sudeste do Estado, junto às elevações da Serra do Bom Jesus do Gurguéia. Tem seu curso orientado para oeste/noroeste e descreve uma trajatória de linha suave ligeiramente arqueada. Apresenta um curso de, aproximadamente, 290Km e deságua no rio Parnaíba cerca de 13Km à jusante da cidade de Floriano. É um rio de caráter intermitente, barrado no Município de Flores pela Barragem de Poços, com 30 milhões de m³. Seus principais tributários são os rios Salinas, Uica, Papagaio e Paracati.
ii) Médio Parnaíba Esta Sub-bacia compreende os rios Canindé e o rio Poti, que desembocam no rio Parnaíba. O Canindé próximo à cidade de Regeneração e o Poti no Município de Teresina. Segundo o Projeto Áridas, a Sub-bacia do rio Canindé é uma das mais complexas em termos de recursos hídricos, por uma série de fatores: • Os solos são originários de rochas sedimentares e rochas do cristalino; • A vegetação se desenvolve sob diferentes condições de clima, e áreas marcadas por severas variações de chuvas, temporal e espacial; • Regime de intermitência dos rios; • Dificuldades de obtenção de água para parte da população rural durante o período seco; • Dificuldade de captação de água subterrânea no cristalino, em volume e em qualidade. Os rios mais importantes são: Piauí; Canindé, que recebe o rio Piauí; Fidalgo, afluente do Piauí; e Itaim, que recebe o Guaribas, ambos aûuentes do Canindé. Esse conjunto de rios tem como aûuentes uma bem tecida rede de cursos de água menores e drenam intensamente a parte mais genuína do Semiárido, e conduz toda a água para o rio Parnaíba, por meio do coletor final que é o rio Canindé. Uma característica comum a todos os rios da Sub-bacia é o caráter de intermitência, pois todos têm suas nascentes situadas no Semiárido e sobre o cristalino. Uma exceção é feita ao rio Guaribas, no trecho médio a partir da Barragem Bocaina, onde é mantido um filete de água corrente originada da barragem e que se destina a manter os cultivos de alho feitos no leito daquele rio, a partir de maio/junho. A seguir se faz uma descrição dos principais rios da Sub-bacia do Canindé/Piauí. O Rio Piauí tem suas nascentes definidas no sudeste piauiense, junto à fronteira com o Estado da Bahia, no sopé das Serras das Confusões e Bom Jesus do Gurguéia, no Município de Caracol. No seu alto curso tangencia as sedes municipais de Anísio de Abreu e São Raimundo Nonato, recebe, em seguida, o rio São Lourenço e segue para noroeste até desembocar no rio Canindé, já nas proximidades do rio Parnaíba, após percorrer cerca de 380Km. No seu trajeto, atravessa cerca de 17 Municípios e alimenta algumas lagoas importantes, como as de Nazaré, Quartel e Jenipapo. É um rio torrencial e seco e tem como tributários principais os rios São Lourenço, Itacoatiara, Fidalgo, Caché, Fundo e Mucaitá. O Rio Canindé nasce no Município de Paulistana, sudeste do Estado, na fronteira com o Estado de Pernambuco, ao sopé do prolongamento da Serra dos Dois Irmãos. Apresenta curso orientado para noroeste e no trajeto corta cerca de 31 Municípios. É um rio torrencial que seca nos meses sem chuva e,torna-se perene a partir do Município de Francisco Aires, com deûúvio mínimo de 10m³/s e sua extensão é de, aproximadamente, 350Km. O Rio Itaim nasce, também, no Município de Paulistana, ao sopé da Chapada do Araripe, fronteira com o Estado de Pernambuco. Suas nascentes estão situadas a pouco mais de 12Km das nascentes do rio Canindé e correm paralelos até se encontrarem a cerca de 190Km abaixo. Drena uma região muito seca do Semi-árido, entretanto oferece pequeno fluxo de água ao rio Canindé, mesmo na estação seca.
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O Rio Fidalgo nasce no Município de São João do Piauí, corre para noroeste e conflui com o rio Piauí, no Município de São José do Peixe, após atravessar a lagoa do Riacho. Alimenta cerca de 12 lagoas, quase todas temporárias. Sua extensão é de, aproximadamente, 150Km. O Rio Guaribas nasce no Município de Pio IX e corre no sentido sudoeste até o limite sudoeste do Município de Picos, após o que deflete para oeste e se reúne ao rio Itaim. O seu curso total é de, aproximadamente, 160Km. Trata-se de um rio caudaloso no período chuvoso que inunda toda a sua planície aluvial sendo, atualmente, controlado pela Barragem Bocaina. Seus afluentes mais importantes são o rio Marçal e o riacho São João, pela margem esquerda, e os riachos Bananeiras e dos Macacos, pela margem direita. O Rio Poti nasce no Estado do Ceará, no Município Novo Oriente, corre inicialmente, para norte e após percorrer 100Km, recebendo inúmeros tributários menores, segue para oeste e penetra no Estado do Piauí, através do canyon que corta a Chapada da Ibiapaba, no Município de Castelo do Piauí. Nesse trecho e até as proximidades da cidade de Castelo corta terrenos rochosos e apresenta pouca largura. Após transpor a Chapada, toma rumo sul por aproximadamente 50Km e em seguida dirige o curso para sudoeste e suavemente define um arco cuja curvatura maior se acentua junto à cidade de Prata do Piauí. Daí ele se volta lentamente para noroeste até atingir a capital do Estado e penetrar no Rio Parnaíba. Os tributários mais importantes são os rios Sambito, Berlengas, São Nicolau e Cais pela margem esquerda e os rios Capivara e Canudos pela margem direita. A maioria dos rios e riachos tem suas nascentes no Semiárido, quase sempre apresentando caráter de torrencialidade e intermitência. Essa torrencialidade está associada ao regime das chuvas e a eventual abundancia com que caem. À semelhança dos seus tributários, o rio Poti é um rio que depende das chuvas, portanto suas águas evoluem conforme o desenrolar da estação chuvosa, como costuma acontecer com os rios do Semiárido. O Rio Sambito nasce no Município de Pimenteiras, no sopé da Serra das Almas, e tem o curso orientado para noroeste. Recebe o riacho São Vicente e desemboca no rio Poti após receber o rio São Nicolau, próximo à cidade de Prata do Piauí. Trata-se de um rio caudaloso na estação chuvosa, dependente do regime das chuvas. Seca quase que inteiramente a partir de junho. O Rio Berlengas tem suas nascentes drenando os Municípios de Novo Oriente do Piauí e Várzea Grande. Orienta o curso no sentido do oeste para, após a cidade de Várzea Grande, seguir para noroeste e, finalmente, para norte, até concluir com o rio Poti, cerca de 12Km à jusante da cidade de Prata do Piauí. O Rio São Nicolau nasce no Município de São Miguel do Tapuio e percorre cerca de 150Km antes de conûuir com o rio Sambito, no Município de São Félix do Piauí. É intermitente. Apresenta o curso inicialmente orientado para oeste, depois para sul por 40Km, e, em seguida, corre para oeste até encontrar o rio Sambito.
iii) Baixo Parnaíba Esta Sub-bacia é composta, principalmente, pelos rios Longá, o próprio rio Parnaíba e uma série de pequenos riachos que desembocam no Parnaíba, além do delta do rio Parnaíba. No Projeto Áridas tem-se a descrição dos principais rios desta Sub-bacia, transcritas a seguir: As nascentes do Rio Longá estão situadas no Município de Alto Longá e recebem contribuições oriundas dos Municípios de Altos e Campo Maior. Orienta inicialmente o curso para noroeste, em seguida para norte, até tangenciar a cidade de Esperantina, na qual segue para leste num percurso de 30Km, após o que toma rumo norte. Nos municípios de Joaquim Pires e Buriti dos Lopes ele apresenta muitos meandros e desemboca no rio Parnaíba, após percorrer cerca de 250Km. Trata-se de um rio perene no médio e baixo curso e alimenta inúmeras lagoas de pequeno porte. Seus principais afluentes, são, pela margem esquerda,
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os rios Surubim e Maratoan; pela margem direita, os rios Jenipapo, Corrente, dos Matos, Caldeirão, (barrado no Município de Piripiri, forma um corpo de água de 54,6 milhões de m³), e o rio Piracuruca, barrado no Município do mesmo nome formando um lago de 250 milhões de m³. São registradas importantes lagoas ao lado de outras menores ao longo do rio Longá e de alguns tributários, destacando-se a Lagoa do Angelim e Lagoa da Mata, ambas em Buriti dos Lopes, com 11,5 milhões de m³ e 39 milhões de m cúbicos, respectivamente. Rio Parnaíba (trecho entre Teresina e Buriti dos Lopes) – compreende uma faixa de terra paralela ao rio Parnaíba, que se inicia na altura de Teresina, no limite com a Sub-bacia Poti, e se estende até a confluência da Sub-bacia Longá, próximo ao rio Longá, no Município de Buriti dos Lopes. Abrange, em particular, os pequenos cursos de água que, desde Teresina, desembocam diretamente no rio Parnaíba, sem a intermediação de nenhum outro tributário mais importante, destacando-se o rio Buriti, no Estado do Maranhão. Não há, portanto, nenhum curso de água de maior importância nesta Sub-bacia, exceto o próprio rio Parnaíba que no trecho apresenta a sua maior largura. Entre Teresina e a foz do Longá (e até o Delta) o rio Parnaíba se comporta como um efetivo rio de planície, com declividade muito baixa (até 50cm/Km) na estação seca e reduzido perûl batimétrico. As águas apresentam baixa velocidade e em alguns trechos, com extensa largura. São notórias as ocorrências de grandes bancos de areia em seu leito, depositados pelas próprias águas. Nesta Sub-bacia concentra-se uma grande quantidade de lagoas perenes, formadas na área de domínio do rio ou nos trechos abaciados alimentados por riachos que desembocam no Parnaíba. As mais importantes dessas lagoas, em volume de água, portanto pelo significado que desempenha junto à população, são a Lagoa da Salinas, Lagoa de Campo Largo e Lagoa da Estiva, com 13,3 milhões, 12,95 milhões e 17,6 milhões de m³, respectivamente. Na faixa litorânea do Baixo Parnaíba, os cursos de água se apresentam perenes pela própria influência marítima, e essa influência faz com que as águas sejam salobras. Os rios mais importantes são o Igarassú, que margeia a cidade de Parnaíba, o Camurupim, Timonha, e o Utatuba, este último na fronteira com o vizinho Estado do Ceará. Na orla litorânea, destacam-se algumas lagoas: Mutucas, Portinho, Santana, São Bento e Alagadiço. Duas áreas mostram especial fragilidade na Sub-bacia: as dunas e os manguezais. As dunas paralelas ao mar formam um cordão de areia ao longo da costa, quase todas móveis, portanto, pouco estáveis. A especulação imobiliária põe em risco sua estabilização ao eliminar a vegetação que as sustenta, expondo-as totalmente às forças dos ventos. A segunda área frágil compreende o manguezal que sofre pressões de projetos para desenvolvimento da carcinocultura de exportação, com prejuízos para a fauna e flora.
2.2 - Clima Considerando a pluviometria na região, com intervalo de classe de 300mm, o clima na região é classificado em quatro classes diferenciadas: a) clima semiárido com pluviometria inferior a 700mm; b) clima semiárido a sub-úmido com pluviometria entre 1.000 a 1.300mm; c) clima sub-úmido a úmido com pluviometria entre 1.300 a 1.500mm; e d) clima úmido com pluviometria superior a 1.500mm. A temperatura média da região é de 27oC, a precipitação anual média é de 1.726 mm/ano e a evapotranspiração anual média é de 1.517mm/ano. Vale ressaltar que a região do Parnaíba, na nascente dos rios Parnaíba e Gurguéia, ao sul do Estado do Piauí, apresenta um dos valores mais baixos de umidade relativa do ar e um dos maiores valores
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de evapotranspiração, 57% e 3.000mm/ano, respectivamente.
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A figura apresenta a distribuição das precipitações na bacia, evidenciando a variação no sentido sudoeste-noroeste.
Distribuição da precipitação média na bacia
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A classificação climática de Köeppen para a região é dividida em três tipos: a) O megatérmico chuvoso (variação AW’), ou seja, quente e úmido, com chuvas entre fevereiro e maio e com temperaturas mais baixas nos meses de março e abril, ocorrendo na região litorânea e no baixo Parnaíba; b) O Semiárido (variedade BS) caracterizado por temperaturas elevadas e estáveis, superiores a 18ºC, baixas precipitações médias anuais com distribuição irregular durante o ano, correspondendo às áreas de caatinga hiperxerófita; e c) Uma variedade do clima AW’, o BSwh’, que é do tipo semiárido e se caracteriza por possuir uma curta estação chuvosa no verão e atuação no sudeste da Região Hidrográfica. Os sistemas climáticos que atuam na região, responsáveis pela ocorrência das precipitações pluviométricas, são a Zona de Convergência Inter-Tropical (ZCIT) e as Linhas de Instabilidade Tropical (LIT) provenientes da Amazônia Oriental. O “El Niño” e “La Niña” são fenômenos que ocorrem com frequência e com intensidades variáveis influenciando as condições de clima na Região Nordeste, diminuindo ou aumentando os totais de chuva, respectivamente. Nas últimas décadas vêm se observando um aumento da frequência de ocorrência destes fenômenos.
2.3 - Infraestrutura Hídrica A infraestrutura hídrica da Bacia do Parnaíba é composta por várias barragens e adutoras construídas nos cursos de água (Figura), com capacidade de acumulação de 12.417.062.890m³, dos quais, 6.904.502.890m³ já estão construídas, 1,369 milhões de m³ estão em construção e 4.143.560.000m³ estão em projeto, licitadas ou em estudo, conforme apresentado no Quadro. Da capacidade de acumulação construída, 5,085 milhões de m³ são relativos à barragem Boa Esperança, a maior e mais importante do Vale do Parnaíba. Esta barragem drena uma área de 87.500Km2 e mantém o regime fluvial do rio Parnaíba com vazão média anual de 301m³/s, correspondendo a 66% da vazão média de longo período da Bacia de contribuição. Existem, ainda, segundo cadastros efetuados pela CPRM, mais de 23 mil poços tubulares profundos. Na Figura seguinte, é possível observar maior concentração de poços na porção oriental da Região Hidrográûca do Parnaíba, principalmente nos Aquíferos Serra Grande e Cabeças, no Semiárido. Com o objetivo de ampliar o parque energético da Região Nordeste, a Chesf elaborou um estudo de inventário para a construção de barragens visando o aproveitamento hidrelétrico na Bacia Hidrográfica do Parnaíba. Neste estudo, a alternativa de divisão de queda considerada como a mais atrativa na fase dos Estudos Finais de Inventário é composta por oito aproveitamentos, sendo sete no curso do rio Parnaíba e um no curso do rio Balsas.
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Principais infraestruturas hídricas projetadas, construídas e em construção na Região
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I: irrigação CC: controle de cheias A: abastecimento humano; P: piscicultura L: lazer EE: energia elétrica; R: regularização de vazão; A: abastecimento animal
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Barragens previstas pela Chesf para aproveitamento hidroelétrico da Região Hidrográfica do Parnaíba
Infraestrutura hídrica na Região Hidrográfica do Parnaíba
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Distribuição de poços na Região Hidrográfica do Parnaíba, conforme Siagas (Sistema de Informações de Águas Subterrâneas) da CPRM
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3 - Disponibilidade Hídrica
3.1 - Precipitação Com os dados de pluviometria das estações do Parnaíba foi possível avaliar as variações sazonais sobre as Sub-bacias. Observa-se que o período chuvoso inicia-se no mês de setembro nas Sub-bacias Parnaíba 01 (rio Balsas) e Parnaíba 02 (Alto Parnaíba), situados mais a sudoeste da Região Hidrográfica. Já em outubro as chuvas se espalham pelas Subbacias Parnaíba 03 (Gurguéia), Parnaíba 04 (Itaueiras) e Parnaíba 05 (Piauí/Canindé), enquanto que nas Sub-bacias Parnaíba 06 (Poti/Parnaíba) e Parnaíba 07 (Longá/Parnaíba) as chuvas se intensiû cam no mês de dezembro, cobrindo todas as Sub-bacias. As chuvas começam a diminuir, primeiramente nas Sub-bacias do Balsas e Alto Parnaíba, no mês de maio, chegando a seus maiores valores na parte ocidental da Sub-bacia do Longá (aproximadamente 200mm), tornando-se escassa no mês de agosto, quando são observados os menores valores de precipitação em todas as Sub-bacias. Existe um regime diferenciado de chuvas sobre a Região Hidrográfica do Parnaíba. Percebe-se claramente um regime de chuvas de transição entre a região semiárida e a região úmida. Observa-se que os maiores valores ocorrem nas Sub-bacias do Balsas e do Alto Parnaíba, bem como na região litorânea da Sub-bacia do rio Longá. Os menores totais anuais ocorrem na Sub-bacia do rio Piauí/Canindé, quando se observam valores próximos a 500mm anuais, coincidindo com a região de clima mais árido da região, na fronteira com o Estado da Bahia. Em termos de área e volume precipitado sobre as Sub-bacias (Figura 8) verifica-se que a Sub-bacia com maior potencial volumétrico de precipitação é a Sub-bacia Parnaíba 02 (Alto Parnaíba). A Sub-bacia Parnaíba 05 (Piauí/Canindé), apesar de possuir a maior área, não apresenta o maior potencial volumétrico de precipitação em decorrências dos baixos valores de precipitação nas nascentes dos seus principais rios. A Sub-bacia do Rio Parnaíba 04 (Itaueiras) apresenta a menor área e o menor potencial volumétrico de precipitação.
Comparação entre volume precipitado (106 m³/ano) e área (km²) de cada Sub-bacia
3.2 - Evaporação e Evapotranspiração O balanço entre a Precipitação e Evapotranspiração indica que na região do Parnaíba,
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94% da precipitação anual é transformada em evapotranspiração real, maior valor quando comparado com outras regiões do país, cuja média é de 63%. Um dos fatores ambientais que mais interferem na disponibilidade hídrica das bacias hidrográficas é, sem dúvida, a evapotranspiração das bacias hidrográficas e a evaporação dos corpos de água. A evaporação dos ambientes aquáticos é um dos principais fatores que afetam a qualidade das suas águas, promovendo maior concentração de íons, como o cloreto, favorecendo a salinização dos mesmos, quando não utilizados. A Região Nordeste do Brasil apresenta altos índices de evapotranspiração e evaporação e não pode ser excluído de uma análise de disponibilidade hídrica. Foi realizado um balanço hídrico simpliûcado para avaliar a evapotranspiração real para as Sub-bacias da Região Hidrográfica do Parnaíba a partir da diferença entre o volume escoado médio na Sub-bacia e o volume precipitado sobre a mesma. As Sub-bacias Parnaíba 01 (Balsas) e Parnaíba 02 (Alto Parnaíba) apresentaram valores percentuais de evapotranspiração real em relação à precipitação semelhante à Região Hidrográûca do São Francisco. As outras Sub-bacias apresentam valores acima de 90% da precipitação, típico das regiões semiáridas nordestinas. Estes altos valores encontrados ressaltam a importância de se considerar a evaporação dos lagos e reservatórios e a evapotranspiração das superfícies com solo e vegetação existentes em cada Sub-bacia. Para tanto é necessário o monitoramento de variáveis ambientais, como Temperatura, Evaporação, Umidade Relativa do Ar, Velocidade dos ventos, entre outras. Em relação ao monitoramento, observa-se uma boa distribuição de estações meteorológicas na Região Hidrográfica, apesar de pouca quantidade. Quanto aos postos pluviométricos verificam-se alguns vazios, com poucos postos e outros locais, com grande quantidade de postos pluviométricos, como nas nascentes dos rios Poti e Longá, no Estado do Ceará, onde o monitoramento pluviométrico está bem avançado, sendo realizado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos - Funceme. Quanto aos postos fuviométricos, observa-se que algumas Sub-bacias estão bem monitoradas, como no Alto Parnaíba e outras, como as Sub-bacias dos rios Itaueiras, Poti, Longá e Piauí, ainda necessitam de monitoramento mais detalhado.
3.3 - Águas Superficiais Conforme estudo realizado pela ANA sobre Disponibilidade e Demanda de Recursos Hídricos no Brasil, a região do Parnaíba apresenta uma vazão média anual de contribuição de 763m3/s e 24,1Km3/ano, correspondendo a 0,4% da vazão média do país, a menor em comparação com as outras Regiões Hidrográficas brasileiras. A vazão média de estiagem, ou seja, com garantia de ocorrência de 95% é de 294m3/s. Valores de vazão para cada Sub-bacia da Região Hidrográfica do Parnaíba, são apresentados no Quadro 5, no qual se observa que os maiores valores são no Alto Parnaíba e no Balsas, onde ocorrem as maiores precipitações e o clima é mais úmido. Também foi avaliada as vazões específicas em cada Sub-bacia a partir da análise de dados dos postos fluviométricos mais representativos, chegando-se aos resultados apresentados nas figuras seguintes.
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A partir da análise dos valores máximos e mínimos de vazões distribuídas ao longo do ano, pode-se perceber a grande variabilidade inter-anual de vazões no período chuvoso, entre os meses de fevereiro a maio para as Subbacias Parnaíba 03 (Gurguéia), Parnaíba 04 (Itaueiras), Parnaíba 05 (Canindé/Piauí), Parnaíba 06 (Poti/Parnaíba) e Parnaíba 07 (Longá/ Parnaíba) e entre os meses de dezembro e abril para as bacias Parnaíba 01 (Balsas) e Parnaíba 02 (Alto Parnaíba). As Sub-bacias Parnaíba 01 (Balsas) e Parnaíba 02 (Alto Parnaíba) apresentam o regime de vazões mais estável, com as menores diferenças entre mínimos e máximos, já as Sub-bacias Parnaíba 06 (Poti/Parnaíba) e Parnaíba 07 (Longá/Parnaíba) apresentam os regimes de vazão mais instáveis, com grande variabilidade interanual, indicando a grande influência das variações climáticas sobre o regime de vazões. Com relação ao regime de vazões das Sub-bacias pode-se separá-las em três tipos diferentes: a) Regime mais estável: Sub-bacias Parnaíba 01 (Balsas) e Parnaíba 02 (Alto Parnaíba); b) Regime intermediário: Sub-bacias dos rios Parnaíba 03 (Gurguéia), Parnaíba 04 (Itaueiras) e Parnaíba 05 (Piauí/Canindé);
Q: vazão média de longo prazo (m³/s); Q95%: vazão com garantia de 95%(m³/s); q: vazão especíûca (L/s/km²) e q95%: vazão específica com 95% de garantia (L/s/km²); P: População Total (CENSO 2000).
Vazões médias para cada Sub-bacia do Parnaíba
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Distribuição mensal das vazões máximas médias estimadas para cada Sub-bacia do Parnaíba
Distribuição mensal das vazões máximas médias estimadas para cada Sub-bacia do Parnaíba
3.3 - Águas subterrâneas Mais de 90% da área da região encontra-se em terrenos sedimentares, de origem Paleozóica (540 a 250 Ma) e com grande potencial aquífero, representado pela Bacia Sedimentar do Parnaíba, que ocupa, também, grande parte do estado do Maranhão. Dentro da Região Hidrográfica do Parnaíba, os principais Sistemas Aquíferos são o Serra Grande, Cabeças e Poti-Piauí (Figura) utilizados, predominantemente, pelo estado do Piauí, representando a principal fonte de abastecimento de água para as populações residentes, principalmente, no semiárido, onde os rios são intermitentes. A porção aforante do aquífero Serra Grande ocorre na região limítrofe entre os Estados do Piauí e Ceará, bem como no sul do Piauí, totalizando 30.450Km² de área. São frequentes condições de artesianismo ao longo da borda oriental neste aquífero. As vazões médias neste sistema variam entre 6,3 e 13,7m³/h em condições livres e confinadas, respectivamente (Quadro), com espessura média de 300m e reserva explotável de 12,7m³/s. Os principais usos da água são o abastecimento humano, principalmente poços públicos, e irrigação.
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Principais sistemas aquíferos da Região Hidrográfica do Parnaíba
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O Sistema Aquífero Cabeças é considerado o de melhor potencial hidrogeológico da Bacia Sedimentar do Parnaíba e tem comportamento livre e confinado. Sua área é estimada em 34.318Km², adentrando os Estados do Tocantins e Bahia, além do Piauí. Sua espessura média de 300m, com reserva explotável de 7,2m³/s. No Vale do Gurguéia ocorre artesianismo jorrante, tendo sido perfurados vários poços nesta região, aproximadamente 264, sem projetos construtivos adequados, nas décadas de 1970 e 1980, em projetos de irrigação, ocasionando desperdício de água. As vazões médias dos poços neste sistema variam entre 12m³/h na porção livre a 50,2m³/h na porção conûnada. O sitema Poti-Piauí aflora em grande parte da porção ocidental do Piauí, atingindo o sul do Pará e o nordeste do Tocantins, totalizando 117.012Km² de área, com maior abrangência de área na Bacia Sedimentar do Parnaíba. Sua espessura média é de 400m, com reserva explotável estimada em 130m³/s. As vazões médias dos poços localizados nesta região variam entre 18m³/h na porção semi-livre e 40m³/h na porção semiconfinada. Produtividade dos poços e parâmetros hidrodinâmicos dos principais Sistemas Aquíferos da Região Hidrográfica do Parnaíba
Disponibilidade de águas subterrâneas nos principais Aquíferos da Região Hidrográfica do Parnaíba
1P: Poroso; L: Livre; C: Conûnado. 220% das reservas renováveis 3.4 - Disponibilidade Hídrica Superficial Considerou-se que vazão de estiagem (vazão com 95% de garantia), acrescida da vazão regularizada pelos reservatórios existentes, representa a disponibilidade hídrica da Bacia. Também foram avaliadas as águas armazenadas em lagos e reservatórios para a
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composição da disponibilidade hídrica superficial. Com base em estudos existentes, observou- se: (a) Sub-bacia Parnaíba 01 (Balsas): nenhum estudo foi identificado que quantifique os reservatórios ou lagoas nesta Sub-bacia; (b) Sub-bacia Parnaíba 02 (Alto Parnaíba): conforme o Projeto Àridas, algumas pequenas lagoas são encontradas ao longo das várzeas dos cursos de água do rio Uruçuí Preto, todavia, não representam mananciais hídricos relevantes em volume. Já no exutório da Sub-bacia encontra-se o reservatório da Boa Esperança, com 5,085 bilhões de m³, para a geração de energia elétrica, com capacidade para 237mil kW e com volume útil de 1,917 bilhões de m³, podendo considerá-lo como o volume disponível para uso; (c) Sub-bacia Parnaíba 03 (Gurguéia): foram identificadas 11 lagoas naturais na Sub- bacia, cujo volume de água utilizável é da ordem de 16,3 milhões de m³/ano, correspondente a 15,13% da capacidade acumulada, utilizando-se um coeficiente variável de 0,10 a 0,17, dependendo das características da lagoa e do meio ambiente. Transformando estes valores em vazões, tem-se uma vazão de 0,52m³/s, que foi adicionada à vazão com 95% de garantia na Bacia para representar a disponibilidade hídrica. (d) Sub-bacia Parnaíba 04 (Itaueiras): nesta Sub-bacia, também foram extraído os dados do Projeto Áridas, que apresenta um volume utilizável das lagoas e reservatórios da ordem de 11,444 mil m³/ano, correspondendo a uma vazão de 0,36m³/s. Nesta Sub-bacia foi considerada, também, a vazão regularizada pelo reservatório Boa Esperança. (e) Sub-bacia Parnaíba 05 (Canindé/Piauí): existem vários açudes e algumas lagoas nesta Sub-bacia. Foi considerando um volume utilizável de 10% da capacidade total dos reservatórios artificiais, chegando-se a uma disponibilidade de recursos hídricos de 106.505.980m³/ano, correspondendo a uma vazão de 3,38m³/s. Quanto às lagoas naturais, o volume anual utilizável foi estimado em 12.370 mil m³/ano, correspondendo à vazão de 0,39m³/s. Somando-se ambas disponibilidades, tem-se 3,77m³/s. (f) Sub-bacia Parnaíba 06 (Poti/Parnaíba): a disponibilidade hídrica para a Bacia hidrográûca do rio Poti considerando a vazão regularizada pelos açudes existentes na Bacia foi estimada pela ANA em 8,9m³/s. No entanto, neste estudo não foi considerado o trecho desta Sub-bacia correspondente ao rio Parnaíba. Desta maneira, foi adicionada à disponibilidade hídrica a vazão regularizada pelo reservatório Boa Esperança; (g) Sub-bacia Parnaíba 07 (Longá/Parnaíba): a disponibilidade hídrica da Bacia Hidrográfica do rio Longá foi avaliada pela ANA em 18,86m³/s. Somando-se a vazão escoada no rio Parnaíba oriunda da barragem de Boa Esperança, tem-se uma disponibilidade hídrica superficial total de 314,66 m³/s. O Quadro resume a disponibilidade hídrica superficial por Sub-bacia.
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3.5 - Disponibilidade Hídrica Subterrânea Para estimar a disponibilidade hídrica subterrânea em cada Sub-bacia do Parnaíba, determinou-se a área de recarga dos Aquíferos pertencentes às Sub-bacias. Estas áreas foram determinadas utilizando o mapa hidrogeológico (1:250.000) da região. Para cada Sub- bacia foi calculado o valor percentual em área dos Aquíferos. Foram aplicados os valores percentuais em área à reserva explotável, correspondendo a 20% das reservas renováveis de cada Aquífero. A disponibilidade hídrica subterrânea estimada para cada Sub-bacia está apresentada no Quadro
3.6 - Qualidade das águas Muitas vezes a disponibilidade de água é limitada por sua própria qualidade. Assim, é necessário avaliar, com mais detalhes, a qualidade das águas das Sub-bacias do Parnaíba. Um dos fatores mais freqüentes que contribuem para a degradação da qualidade da água é o lançamento de esgoto in natura nos rios, reservatório e lagos, podendo provocar um aumento dos processos de eutrofização nos lagos e reservatórios e um rápido decaimento do oxigênio dissolvido nos rios. A falta de oxigênio na água promove processos de degradação da matéria orgânica de forma anaeróbia, resultando em eliminação de gases como o metano e o gás sulfídrico, fazendo com que a água se torne inadequada para o uso doméstico, haja um encarecimento dos sistemas de tratamento de água e aumente a mortalidade da biota aquática. Outro parâmetro indicativo da poluição por esgotos domésticos é a carga de DBO5 dias, 20ºC, ou seja, Demanda Bioquímica de Oxigênio com cinco dias a uma temperatura constante de 20ºC. Observa-se que os maiores valores ocorrem nas Sub-bacias que drenam
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regiões semiáridas, ou seja, Sub-bacias Parnaíba 05 (Piauí/Canindé), Parnaíba 06 (Poti/ Parnaíba) e Parnaíba 07 Longá/Parnaíba), as quais apresentam baixas vazões de estiagem e Sub-bacias com os maiores contingentes populacionais, como as Sub-bacias Parnaíba 06 (Poti/Parnaíba), onde se localiza o Município de Teresina, o mais populoso da Região Hidrográfica, e Parnaíba 07 (Longá/Parnaíba) onde está localizado o Município de Parnaíba, segundo maior em população. A Figura apresenta a situação da qualidade da água na Região Hidrográfica do Parnaíba, considerando as cargas de Demanda Biológica de Oxigênio (DBO), teores médios de oxigênio dissolvido (OD) nas estações de monitoramento operadas pela ANA e a classificação, considerando apenas o parâmetro OD, conforme Resolução Conama n.º 357/2005. Alguns pontos nas Sub-bacias apresentaram Classe 4, principalmente nas Sub-bacias Parnaíba 03 (Gurguéia) e Parnaíba 06 (Poti/Parnaíba), não signiûcando, no entanto, que estas águas deveriam estar nesta classificação. Conforme a Resolução Conama n.º 357/2005, as águas de Classe 4 não podem ser utilizadas para abastecimento urbano, sendo utilizada apenas à navegação e à harmonia paisagística. Vale salientar que os valores de OD obtidos nestas estações não representam, necessariamente, a realidade, pois a quantidade de dados ainda é muito pequena. As classes estabelecidas pelo Conama são determinadas em função dos diversos usos da água, privilegiando o uso para o abastecimento humano. Logo, é necessário classiûcar a água conforme o uso e não de acordo com as concentrações de parâmetros indicativos de qualidade, existentes. Para que ocorra a manutenção da classe de água são necessários o monitoramento e medidas corretivas, de forma que o corpo hídrico se mantenha na classe determinada de acordo com seu uso.
4 - Demandas Hídricas As demandas foram divididas entre demanda urbana atendida por sistemas de abastecimento de água, demanda urbana não atendida, demanda rural, dessedentação de animais, demanda industrial e demanda para a irrigação. Os dados foram obtidos do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). No quadro são apresentados os valores de demanda para cada Sub-bacia da Região Hidrográfica do Parnaíba. Demandas de recursos hídricos por Sub-bacia da Região Hidrográfica do Parnaíba
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Qualidade da água na Região Hidrográfica do Parnaíba
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As demandas para água subterrâneas foram as mesmas consideradas para águas superficiais, já que as demandas podem ser supridas por diferentes mananciais de água, tanto superficiais ou subterrâneos, dependendo principalmente da disponibilidade.
5 - Balanço Entre Demanda e Disponibilidade
5.1 - Águas Superficiais
Para avaliar a disponibilidade hídrica, em termos populacionais, em cada Sub-bacia foi utilizada a relação entre vazão média e população proposta pela ONU: • < 500m3/hab./ano – Situação de Escassez • 500 a 1700m3/hab./ano – Situação de Estresse • > 1.700m3/hab./ano – Situação Confortável O resultado para as diversas Sub-bacias está resumido. De acordo com essa relação, quase todas as Sub-bacias da região do Parnaíba se apresentaram no grupo da situação Confortável (> 1.700 m3/hab./ano), com exceção da Sub-bacia Parnaíba 06 (Poti/Parnaíba) e Parnaíba 07 (Longá/Parnaíba). São as Sub-bacias mais populosas e, conforme esta relação, nestas Sub- bacias a situação é de Estresse (entre 1.000 e 1.700 m3/hab./ano), sendo necessárias ações de gerenciamento dos recursos hídricos para evitar problemas futuros.
Classificação quanto á razão entre a vazão média e população em cada Sub-bacia
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Para a análise da relação demanda/disponibilidade em cada Sub-bacia seguiu-se metodologia proposta pela ANA. Foram dois critérios de avaliações: (a) Relação entre a vazão retirada e a vazão média: esta relação, segundo ANA (2005a, p.12) é adotada pelo European Environment Agency e pelas Nações Unidas com as seguintes classificações: • < 5% Excelente – Pouca ou nenhuma atividade de gerenciamento é necessária, a água é considerada um bem livre; • a 10% Confortável – Pode ocorrer necessidade de gerenciamento para solução de problemas locais de abastecimento; • 10 a 20% Preocupante – A atividade de gerenciamento é indispensável, exigindo a realização de investimentos médios; • 20 a 40% Crítica – Exige intensa atividade de gerenciamento e grandes investimentos; • > 40% Muito Crítica.
(b) Relação entre a vazão de retirada e a disponibilidade hídrica: segundo ANA, reflete a real situação da utilização dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica. Considera as mesmas variações relacionadas no segundo critério. O primeiro critério (Quadro 11) mostra que todas as Sub-bacias encontram-se na categoria Excelente, ou seja, todas estão com um balanço entre a demanda e a vazão média acumulada abaixo de 5%, isto significa que não há necessidade de atividades de gerenciamento e que a água é um bem livre. No entanto, as Sub-bacias Parnaíba 05 (Piauí/ Canindé) e Parnaíba 06 (Poti/Parnaíba) apresentaram os maiores valores. A Sub-bacia Parnaíba 05 (Piauí/Canindé) está toda inserida em clima semiárido e suas vazões são muito baixas, quando comparadas com outras Sub-bacias, enquanto que Sub-bacia Parnaíba 06 (Poti/Parnaíba), apesar de vazões mais altas, apresenta um grande contingente populacional. Vale salientar que no primeiro critério foi utilizada a vazão média acumulada, determinada através de dados de postos fluviométricos, sem considerar as disponibilidades em lagos e reservatórios e vazões regularizadas. Já o segundo critério, considera a vazão com 95% de garantia do tempo adicionada da disponibilidade anual em lagos e reservatórios e das vazões regularizadas.
Q: Vazão Média Anual; Qacum: Vazão Média Anual Acumulada; Qdisp: Vazão Disponível; Critério 1: Demanda Total/ Vazão Média Anual Acumulda; Critério 2: Demanda Total/Disponibilidade Hídrica
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O segundo critério (Quadro) é mais realista e considera a disponibilidade hídrica das Sub-bacias. Neste caso as Sub-bacias Parnaíba 03 (Gurguéia) e Parnaíba 05 (Piauí/Canindé) se enquadram na situação Confortável, podendo haver necessidade de gerenciamento para resolver problemas locais de abastecimento de água. A Sub-bacia Parnaíba 03 (Gurguéia) apresenta vazões muito baixas nos períodos de estiagem. A Sub-bacia Parnaíba 05 (Piauí/Canindé) está totalmente região semiárida, os rios são intermitentes e secam em anos muito secos, no entanto é a Sub-bacia que possui a maior quantidade de reservatórios construídos, aumentando a disponibilidade. As outras Sub-bacias apresentam situação Excelente quanto ao balanço demanda/ disponibilidade.
5.1 - Águas Subterrâneas
Para avaliar o balanço entre disponibilidade e demanda das águas subterrâneas, considerou-se que as demandas estimadas para os diversos usos nas Sub-bacias seriam supridas por águas subterrâneas. No Quadro abaixo, apresenta-se a relação entre a demanda total e a disponibilidade de águas subterrâneas nas Sub-bacias.
Razão entre a demanda e a reserva explotável nas Sub-bacias da Região Hidrográfica do Parnaíba
A Sub-bacia Parnaíba 06 (Poti/Parnaíba) possui o maior percentual em relação às reservas explotáveis, principalmente em relação à demanda urbana, sendo a Sub-bacia mais populosa. Já a Sub-bacia Parnaíba 07 (Longá/Parnaíba) possui uma grande demanda de irrigação e considerando apenas o manancial subterrâneo, esta demanda comprometeria 20% da reserva explotável na Sub-bacia. Na Sub-bacia Parnaíba 01 (Balsas) a demanda para irrigação pode comprometer 12,2% das reservas subterrâneas, se estas forem totalmente retiras do manancial subterrâneo. Por outro lado esta Sub-bacia possui um bom potencial de águas superficiais. Já a Sub- bacia Parnaíba 03 (Gurguéia) possui pouca disponibilidade hídrica superficial, mas grande
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disponibilidade de águas subterrâneas, principalmente do Aquífero Poti-Piauí e Urucuia/Areado, cuja demanda total atual corresponde a apenas 4,3% das reservas explotáveis. De maneira geral todas as Sub-bacias do Parnaíba podem garantir suas demandas atuais com águas subterrâneas. No entanto, deve-se tomar cuidado, pois existe uma relação entre as águas superficiais e subterrâneas e a explotação excessiva de águas subterrâneas pode comprometer as águas superficiais, pois muitos rios são alimentados, também, por aquíferos.
6 - Principais Problemas e Conflitos pelo Uso da Água Com base na análise sobre demanda e disponibilidade de recursos hídricos na Região Hidrográfica do Parnaíba, foram identificadas algumas áreas preocupantes em relação à demanda atual. A seguir são apresentados os principais problemas identificados em cada uma das Sub-bacias.
6.1 - Parnaíba 01 (Rio Balsas) Esta Sub-bacia de domínio do Estado do Maranhão apresenta uma situação excelente em termos de águas superficiais conforme o critério Demanda/Disponibilidade hídrica. Quanto às reservas subterrâneas, 17% das reservas explotáveis podem garantir a demanda de água atual na região. Predominam os aquíferos Corda, Motuca e Poti-Piauí, com boa qualidade. A principal demanda é para a irrigação, seguida da demanda urbana. Por outro lado, a Sub-bacia possui a maior taxa de crescimento populacional, podendo reverter esta situação de excelência em termos de quantidade de água disponível. Problemas com o assoreamento da calha dos rios da Sub-bacia devido à erosão em função do manejo inadequado do solos e do transporte de fertilizantes e agrotóxicos provenientes de seu uso sem controle eficaz, são encontrados nesta Subbacia que possui como principal atividade a agricultura, como o cultivo da soja e do arroz. Conflitos entre usos da água na área agrícola com o seu uso para abastecimento humano poderão surgir em função da degradação da qualidade da água na região.
6.2 - Parnaíba 02 (Alto Parnaíba) Sub-bacia de domínio dos Estados do Maranhão e Piauí, apresenta situação excelente em termos de água superficiais e boa disponibilidade de águas subterrâneas, considerando que 1,3% das reservas explotáveis desta Sub-bacia garante a demanda atual. Por outro lado, considerando que a principal atividade econômica da região é a agricultura, principalmente a soja, e que existe a utilização de insumos agrícolas, e estes associados a práticas inadequadas de uso do solo, podem ocorrer conflitos com a qualidade da água, limitando o seu uso no abastecimento urbano. Nesta Bacia, está prevista a construção de quatro barragens para geração de eletricidade, as quais poderão acentuar conflitos com a navegação.
6.3 - Parnaíba 03 (Rio Gurguéia) Sub-bacia complexa em termos ambientais devido à presença dos biomas Caatinga e Cerrado e zonas de transição. Apresenta situação Confortável quando ao critério da razão entre Demanda/Disponibilidade e excelente em termos de Demanda/Vazão Média Acumulada. Por outro lado, nesta Sub-bacia a disponibilidade de água subterrânea é boa e seria suficiente para atender a demanda atual. As principais demandas de água são para a irrigação, dessedentação de animais e uso urbano. A população está bem distribuída na Sub-bacia, sendo que 24,5% vivem nos
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Municípios de Corrente, Bom Jesus e Monte Alegre. A qualidade da água é prejudicada pelo lançamento de esgotos dos centros urbanos. A principal atividade econômica é a agricultura, principalmente o cultivo de soja, feijão e arroz. Os problemas em potencial são as praticas inadequadas de uso do solo na agricultura, desmatamento da mata ciliar, manejo de agrotóxicos e lançamentos de esgotos nos rios que possuem baixas vazões. Existe nesta região uma grande concentração de poços construídos para usos no abastecimento urbano e irrigação. A exploração dos aquíferos é uma das grandes preocupações, pois existem muitos poços jorrantes abandonados e muitos mal construídos, podendo comprometer a qualidade e quantidade das águas subterrâneas. Podem ocorrer problemas sérios de garantia de água, condicionando o desenvolvimento econômico da região. Problemas com processos de desertificação são observados nesta Sub- bacia, onde se encontra um dos principais núcleos da Região Nordeste, o núcleo de Gilbués.
6.4 - Parnaíba 04 (Rio Itaueiras) Os biomas Caatinga, Cerrado e zona de transição estão presentes, também, nesta Sub-bacia. É considerada Excelente em termos de águas superficiais, segundo o critério Demanda/Disponibilidade e Demanda/Vazão Média Acumulada, em função da presença de um trecho do rio Parnaíba com vazão regularizada pela Barragem Boa Esperança. Também é a que possui menor reserva explotável, com apenas 3,46m3/s, sendo que 14,1% das reservas podem garantir a demanda total da Sub-bacia. As principais demandas são para a irrigação seguida do abastecimento urbano. No Município de Floriano vivem 52,4% da população da Sub-bacia; 74,4% vivem nos três Municípios mais populosos. A principal atividade econômica é a produção de banana e melancia. É uma Sub-bacia sem muitos problemas de disponibilidade hídrica subterrânea e superficial em função da vazão regularizada pelo reservatório Boa Esperança. No entanto, a Bacia Hidrográfica do Rio Itaueiras possui uma das menores vazões de estiagem da região. Como na Sub-bacia do Gurguéia, nesta também ocorre a exploração inadequada das águas subterrâneas para fins de abastecimento urbano e irrigação. Apesar de sua boa disponibilidade hídrica, essa Sub-bacia não é bem distribuída espacialmente.
6.5 - Parnaíba 05 (Rios Piauí/Canindé) Considerada como Confortável de acordo com o critério Demanda/Disponibilidade e Excelente em termos do balanço Demanda/Vazão Média Acumulada. Em termos de águas subterrâneas, 25,9% das reservas podem garantir a demanda total atual. A irrigação é a principal demanda, seguida do abastecimento urbano. Em função das baixas vazões o oxigênio dissolvido apresenta valores baixos devido ao lançamento de esgotos, principalmente nos centros urbanos como Oeiras e São Francisco do Piauí. Ocorre, também, grande exploração das águas subterrâneas com fins de abastecimento urbano e irrigação. O bioma predominante é a Caatinga e o clima é semiárido. Nesta Sub-bacia existe um Corredor Ecológico da Caatinga. É a Sub-bacia menos urbanizada e as principais atividades econômicas são a pecuária e a produção de mel e leite. Possui três projetos de irrigação e várias adutoras e açudes construídos e projetados. Tem um bom potencial para a agricultura irrigada; o solo é de boa qualidade para a agricultura. Os principais problemas são o lançamento de esgoto nos corpos de água que já possuem uma vazão de estiagem muito baixa.
6.6 - Parnaíba 06 (Rios Poti/Parnaíba) Sub-bacia de domínio federal por dividir espaço entre os Estados do Ceará, Piauí e Maranhão. Sua situação é considerada Excelente em termos de disponibilidade de águas
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superficiais, de acordo com os critérios Demanda/Disponibilidade e Demanda/Vazão Média Acumulada, em função, principalmente, da vazão regularizada pelo reservatório Boa Esperança, e 37,4% das reservas subterrâneas podem garantir a demanda total atual. As principais demandas são para o abastecimento, pois é a Sub-bacia mais populosa; 59,5% da população vivem em Teresina, Timon e Crateús. Apresenta a maior carga orgânica estimada por meio da DBO5, de 72,54t de DBO/dia contra uma vazão de estiagem de 19,2 m3/s. Foram observados problemas com a salinidade da água subterrânea na região de Coroatá. O bioma predominante é a Caatinga e possui duas reservas indígenas. A principal atividade econômica da região é a indústria de transformação e extrativista, a agropecuária com a produção de galinhas e frangos e a produção de mel e leite. Os principais problemas, apesar da excelente disponibilidade hídrica, que ocorre em função da existência de vários açudes e da vazão regularizada pelo reservatório Boa Esperança, são a falta de adutoras para a distribuição dos recursos disponíveis para toda a população residente na Sub-bacia e o lançamento de esgotos domésticos nos rios próximos à Teresina e Crateús. Um projeto de transposição de águas do Poti para o Coreaú existente no Ceará pode gerar conflitos de uso nesta Sub-bacia.
6.7 - Parnaíba 07 (Rios Longá/Parnaíba) É considerada Excelente em termos de águas superficiais, de acordo com os critérios Demanda/Disponibilidade e Demanda/Vazão Média Acumulada e 30,7% da reserva hídrica subterrânea garante a demanda total atual. A principal demanda é para a irrigação seguida da demanda urbana. A carga de DBO5 igual a 30,77t de DBO/dia é alta, comparada com as outras Sub-bacias. Os biomas predominantes são o Costeiro e o ecótono entre a Caatinga e a Amazônia. Em torno de 22% da população da Sub-bacia vive em Parnaíba, Piripiri e Campo Maior. As principais atividades econômicas são a pecuária de frango e galinha, produção de leite, rizicultura, lavouras de melancias e tomate, além da atividade de pesca, cata de caranguejo e carcinocultura no setor litorâneo. O principal problema é conciliar a atividade de rizicultura com a pesca e o turismo e o lançamento de carga orgânica de origem nos esgotos sanitários, bem como a carcinocultura com a conservação dos mangues existentes no Delta do Parnaíba. Considerando a divisão por Sub-bacias de nível 1, conclui-se que os principais problemas e conflitos pelo uso da água são:
i) Alto Parnaíba: • Degradação da qualidade da água em função do uso inadequado de insumos agrícolas; • Assoreamento dos cursos de água em função das práticas inadequadas de uso do solo; • Conflitos entre navegação e geração de energia elétrica; • Degradação da qualidade da água em função do lançamento de efluentes domésticos e práticas inadequadas de disposição de lixo urbano; • Exploração inadequada dos aquíferos da região.
ii) Médio Parnaíba: • Degradação da qualidade da água em função do lançamento de efluentes domésticos e práticas inadequadas de disposição de lixo urbano; • Exploração inadequada dos aquíferos da região; • Problemas com a salinidade das águas subterrâneas;
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• Má distribuição das águas disponíveis, em termos quantitativos.
iii) Baixo Parnaíba: • Conflito entre a rizicultura e a pesca; • Degradação da qualidade da água em função do lançamento de efluentes domésticos e práticas inadequadas de disposição de lixo urbano; • Degradação dos mangues em função da carcinocultura sem controle.
Condicionantes para o aproveitamento dos recursos hídricos da Região Hidrográfica do Parnaíba
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7 - Vocações Regionais Sobre os Recursos Hídricos
A Região Hidrográfica do Parnaíba possui uma característica peculiar que é a transição entre os biomas Cerrado, Caatinga e Amazônia. Essa característica ambiental pode ter sido determinante sobre o tipo de povoamento e o desenvolvimento econômico da região. Associado a isto vem o regime diferenciado de precipitação e escoamento nas Subbacias. Por um lado, encontram-se Sub-bacias com alto potencial hídrico e por outro, Bacias com baixíssimo potencial. As características de desenvolvimento econômico e social também são diferentes entre estas Sub-bacias. Na esfera federal o principal projeto desenvolvido na região é o Planap, executado pela Codevasf. Em 6 de janeiro de 2000, a Lei nº 9.954 ampliou a área de atuação da Codevasf, ao incluir a Região Hidrográfica do Parnaíba em sua área de atuação, passando a Empresa a se denominar Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. Desta maneira, a Codevasf, em colaboração com os demais órgãos públicos federais, estaduais ou municipais que atuam na área, deve elaborar os planos de desenvolvimento integrado da Região Hidrográfica do Parnaíba, indicando os programas e projetos prioritários, com relação às atividades que a própria lei prevê. Assim, foi criado o programa denominado Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado do Vale do Rio Parnaíba - Planap, composto de: • um inventário de diagnósticos e estudos técnicos realizados por diferentes instituições atuantes na Bacia; • um Plano de Curto Prazo, visando definir estratégias para que as iniciativas de desenvolvimento parcialmente implantadas, sem orientação e apoio bem definidos, possam ser concluídas de maneira a que as comunidades envolvidas possam ter perspectivas de desenvolvimento futuro; e • um Plano de Desenvolvimento com ações de médio e longo prazo, incluindo a elaboração do Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MZEE) que é o instrumento de diagnóstico e planejamento, que contribuirá para melhorar os padrões de eficiência, eficácia e desempenho das ações do governo, em parceria com o setor privado, na promoção do desenvolvimento sustentável. Outras instituições federais de atuação na região são o DNOCS, com projetos de irrigação, e o Banco do Nordeste, por meio de financiamento às atividades produtivas. Em 2003, o Governo Federal implantou o programa Fome Zero no Estado do Piauí. Programas como o Proágua, financiado pelo Banco Mundial, investem na construção de açudes e adutoras, além de propiciar o desenvolvimento de conhecimento dos recursos hídricos da região. Em função das peculiaridades de cada Sub-bacia da Região Hidrográfica do Parnaíba, existem vocações diferenciadas para cada uma delas. A seguir descreve-se as vocações de cada Sub-bacia.
7.1 - Sub-bacia Parnaíba 01 (Rio Balsas)
Possui uma vocação agrícola em função do alto potencial hídrico, das altas precipitações pluviométricas e solos característicos de região de Cerrado, propícios para o cultivo de soja e arroz de sequeiro. Observa-se nesta região um forte crescimento econômico em função do cultivo da soja, principalmente no Município de Balsas. No entanto é essencial a adequação das práticas agrícolas e manejo do solo para evitar problemas com a qualidade da água e erosão.
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7.2 - Sub-bacia Parnaíba 02 (Rio Alto Parnaíba)
Muito semelhante à Sub-bacia Parnaíba 02, possui alto índice pluviométrico e excelente disponibilidade hídrica, fazendo com que sua vocação principal seja a agricultura. Observa- se crescimento econômico no Município de Alto Parnaíba, em função do cultivo da soja. As práticas agrícolas e o manejo do solo devem ser revisados para evitar o comprometimento dos corpos de água em relação ao assoreamento e à sua qualidade.
Vocações Regionais da Região Hidrográfica do Parnaíba
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7.3 - Sub-bacia Parnaíba 03 (Rio Gurguéia) Sua vocação principal é a agricultura com alta produtividade no cultivo da soja. É uma das Sub-bacias mais exploradas em relação ao uso do solo. Há intensa destruição da mata ciliar do rio Gurguéia, assim como muitos poços jorrantes ao longo deste rio.
7.4 - Sub-bacia Parnaíba 04 (Rio Itaueiras) Também possui vocação agrícola e uso da irrigação na agricultura, com várias lagoas em que se pratica a rizicultura.
7.5 - Sub-bacia Parnaíba 05 (Rio Piauí/Canindé) Quase toda a Sub-bacia encontra-se inserida na região de clima semiárido e no bioma Caatinga. Possui uma vocação voltada à pecuária, principalmente de criação de ovinos/ caprinos e galinhas/frango. As questões climáticas favorecem mais a pecuária do que a agricultura, atividade histórica de desenvolvimento e povoamento do Estado do Piauí. É nesta Sub-bacia que se encontra a antiga capital do Estado, o Município de Oeiras, bem como os Municípios representativos, a exemplo de Picos e São Raimundo Nonato. Além da pecuária, desenvolvem-se a apicultura, a produção de leite e a agricultura irrigada. As vazões são baixas e as chuvas são concentradas em três a quatro meses consecutivos durante o ano, levando à construção de obras hídricas para a garantia de água. Assim, é fundamental a operação adequada e racional da água armazenada de maneira a evitar problemas de salinização.
7.6 - Sub-bacia Parnaíba 06 (Rio Poti/Parnaíba) Esta Sub-bacia possui uma vocação mais agrícola em sua parte mais alta, principalmente na produção de leite, cultivo de algodão e feijão, em Crateús e Coroatá. Já na sua parte mais baixa, onde se encontram os Municípios mais populosos, como Teresina, Timon e Caxias, a vocação é mais para a indústria extrativista e de transformação, bem como a produção de cana de açúcar. Essas atividades podem prejudicar principalmente a qualidade das águas.
7.7 - Sub-bacia Parnaíba 07 (Rio Longá/Parnaíba) A Sub-bacia possui vocação para a produção de legume e verduras, em especial em sua parte alta, na Chapada da Ibiapaba. Já na sua parte baixa, a vocação é a rizicultura e o cultivo de soja, em desenvolvimento no Município de Brejo, considerado hoje a nova fronteira agrícola dentro da região. Há, também, atividades de extrativismo vegetal, como a exemplo da cera de carnaúba. Na parte litorânea, a vocação é para as atividades de pesca, cata de caranguejo e turismo no Delta do Parnaíba, além da carcinocultura bem desenvolvida na região, que abastece os mercados de Fortaleza.
Fonte: ONG: REDE AMBIENTAL- REAPI
Material cedido gentilmente pelo Avelar Amorim, da REAPI, ao escritor e blogueiro: Richarle Tuira