FIQUE POR DENTRO DAS REGRAS DESTAS ELEIÇÕES 2016
*CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS
As convenções partidárias para escolha dos candidatos, deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Antes, ocorriam entre 10 e 30 de junho.
As convenções partidárias para escolha dos candidatos, deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Antes, ocorriam entre 10 e 30 de junho.
*INÍCIO DA CAMPANHA
Neste ano, a campanha começará oficialmente em 16 de agosto de 2016, ao contrário das eleições de 2014, quando os candidatos podiam pedir votos somente a partir de 6 de julho. Assim, a duração da campanha eleitoral fica reduzida de 90 para 45 dias.
*PROPAGANDA NO RÁDIO E TV (a partir de agosto)
A propaganda no rádio e na TV, por sua vez, começa a ser transmitida em 26 de agosto. Em 2014, os programas começarão a serem exibidos em 19 de agosto, o que reduz as inserções de 45 para 35 dias.
*PRAZO PARA REGISTRO DE CANDIDATOS(até agosto)
O prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios deve ser feito até as 19h do dia 15 de agosto de 2016.
NOVAS REGRAS
Veja as principais mudanças para as eleições deste ano:
TAMANHO DA PROPAGANDA NA TV
Veja as principais mudanças para as eleições deste ano:
TAMANHO DA PROPAGANDA NA TV
Nas eleições municipais, no primeiro turno, serão dois blocos de 10 minutos cada, para candidatos a prefeito. Além disso, haverá 80 minutos de inserções por dia, sendo 60% para prefeitos e 40% para vereadores, com duração de 30 segundos a um minuto.
PROPAGANDA "cinematográfica"
Nas propagandas eleitorais, não poderão ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenhos animados.
Nas propagandas eleitorais, não poderão ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenhos animados.
VEÍCULOS COM JINGLES
Fica proibido o uso de qualquer tipo de veículo, inclusive carroça e bicicleta, no dia das eleições.Apenas veículos credenciados poderão fazer a veiculação respeitando os 200 metros aos pontos onde não poderá ser feito propaganda(hospitais, igrejas,etc)como também respeitando o limite de 80 decibéis permitidos.
Fica proibido o uso de qualquer tipo de veículo, inclusive carroça e bicicleta, no dia das eleições.Apenas veículos credenciados poderão fazer a veiculação respeitando os 200 metros aos pontos onde não poderá ser feito propaganda(hospitais, igrejas,etc)como também respeitando o limite de 80 decibéis permitidos.
PRÉ-CANDIDATURA
Nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada. Ficam vedados, porém, pedidos explícitos de votos antes do início oficial da campanha. Também fica permitido que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.
Nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada. Ficam vedados, porém, pedidos explícitos de votos antes do início oficial da campanha. Também fica permitido que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.
GASTOS NA CAMPANHA
Para prefeitos, pode-se gastar 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos.
Teto de gasto de campanha de prefeito em município com até 10 mil habitantes
Até R$ 100 mil.
Para prefeitos, pode-se gastar 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos.
Teto de gasto de campanha de prefeito em município com até 10 mil habitantes
Até R$ 100 mil.
CABOS ELEITORAIS
Podem ser contratados como cabos eleitorais um número limite de trabalhadores de até 1% do eleitorado por candidato nos municípios de até 30 mil eleitores. Nos demais, é permitido um cabo eleitoral a mais para cada grupo de mil eleitores que exceder os 30 mil.
Podem ser contratados como cabos eleitorais um número limite de trabalhadores de até 1% do eleitorado por candidato nos municípios de até 30 mil eleitores. Nos demais, é permitido um cabo eleitoral a mais para cada grupo de mil eleitores que exceder os 30 mil.
PROPAGANDA EM CARROS
Só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.
Só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.
PROPAGANDA EM VIAS PÚBLICAS
Permitidas bandeiras e mesas para distribuição de material, desde que não atrapalhem o trânsito e os pedestres. Bonecos, CANETAS,BONÉS, CAMISAS (todo material que possua efeito de compra de voto) e outdoors eletrônicos estão vetados.
Permitidas bandeiras e mesas para distribuição de material, desde que não atrapalhem o trânsito e os pedestres. Bonecos, CANETAS,BONÉS, CAMISAS (todo material que possua efeito de compra de voto) e outdoors eletrônicos estão vetados.
REDES SOCIAIS
A campanha nas redes sociais estará liberada, mas é proibido contratar direta ou indiretamente pessoas para publicar mensagens ofensivas contra adversários. Whatsapp (Grupos fechados), facebook, twitter, Instagran dentre outros são permitidos para fazer propaganda.
A campanha nas redes sociais estará liberada, mas é proibido contratar direta ou indiretamente pessoas para publicar mensagens ofensivas contra adversários. Whatsapp (Grupos fechados), facebook, twitter, Instagran dentre outros são permitidos para fazer propaganda.
SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO
Fica limitada a substituição de candidatos. O pedido de troca deve ser apresentado até 20 dias antes do pleito (exceto caso de morte). A foto do candidato será substituída na urna eletrônica.
Fica limitada a substituição de candidatos. O pedido de troca deve ser apresentado até 20 dias antes do pleito (exceto caso de morte). A foto do candidato será substituída na urna eletrônica.
HORÁRIO DOS COMÍCIOS
Comícios de encerramento de campanhas podem ir até 2h da madrugada. Nos demais dias, das 8h à meia-noite. Nas eleições anteriores, os comícios de encerramento de campanha também deviam acabar à meia-noite.
Comícios de encerramento de campanhas podem ir até 2h da madrugada. Nos demais dias, das 8h à meia-noite. Nas eleições anteriores, os comícios de encerramento de campanha também deviam acabar à meia-noite.
VAMOS FAZER UMA CAMPANHA LIMPA TENDO CUIDADOS ESPECIAIS E FICANDO ATENTOS ÀS NOVAS REGRAS.
ELEIÇÕES 2016
A DEMOCRACIA ESTÁ EM SUAS MÃOS
Fonte: Eleições Limpas
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