Na última sessão da Câmara Municipal de Miguel Alves a mesa diretora começou o trâmite do projeto de lei que trata de aumento dos salários de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais. Não havendo nenhum pedido de vista ou emendas, o projeto de lei será votado já na próxima sessão ordinária e passará a valer a partir de 2017.
O projeto de lei apresentado pela mesa diretora da câmara prever que os vereadores recebam o teto de R$ 10.000,00 ou um pouco mais que isso. Mas isso não quer dizer que eles vão receber este valor, porque vai depender do duodécimo da câmara que não é tão alto assim, embora havendo previsão de aumento em 2017. Para um melhor entendimento, o duodécimo é o repasse de 7% da prefeitura para a câmara, com base na receita do município, tendo como referência de cálculo ano anterior. O valor calculado é repassado mensalmente à câmara municipal .
Entretanto, o projeto de lei visa dobrar o salário do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores, a partir de 2017. Hoje o salário do prefeito de Miguel Alves gira em torno de R$ 8.000,00 (oito mil reais), e de acordo com a proposta, passa a ser R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O salário do vice-prefeito que hoje é de R$ 4.000,00 ( quatro mil reais) passa para R$ 8.000,00 (oito mil reais); já os vereadores que recebem hoje R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) poderão passar a ganhar a partir de 2017 algo em torno de R$ 10.000,00, como prevê o texto constitucional. O projeto de lei também define o salário dos secretários municipais, que passa ser de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Pois bem, o aumento desejado pode até ser legal, e não vamos entrar neste mérito. Mas convenhamos, não é justo e é imoral, no meu modo de entender. Não é justo e é imoral porque 68,08% da população de Miguel Alves vive com até meio salário mínimo, e neste mesmo município um pequeno grupo, constituído pelo voto e pago pelo povo, se dar ao luxo de ter super-salários. Por mais que se explique tal iniciativa, não dá para justificar o injustificável.
A aprovação dessa lei será um tapa na cara do povo de Miguel Alves, sobretudo da maioria estrondosa que foi às ruas comemorar a vitória maiúscula dos seus candidatos no dia 02 de outubro, com direito a tudo, show e cerveja de graça. Porém, como depois da bonança vem a tempestade, cabe aos miguel-alvenses pagar esta conta e tantas outras que virão.
Fonte: blog do Assis Dutra
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