ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MIGUEL ALVES – NOVA DENUNCIA

A eleição para o Conselho Tutelar de Miguel Alves tem rendido muita confusão. Uma candidata foi impugnada pela Comissão Eleitoral por pratica ilícita no dia da eleição. O Parecer da Comissão Cabe recurso junto CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A presidente do CMDCA, Séfora Batista, através de oficio, tornou público que os candidatos que se sentissem lesados com o resultado teriam 2 dias para interpor recursos Junto ao Conselho, portanto, de 20/11 a 23/11, considerando os dias úteis, sexta-feira, 20 e segunda-feira, 23.

O Blog recebeu um depoimento de uma pessoa que está acompanhando todo esse processo. A pessoa pediu que seu nome não fosse revelado na matéria temendo retaliações. Cabe-nos atender o seu pedido, mas salientamos que o depoimento que temos pela denunciante. Veja o depoimento: enviado nesta quarta-feira, 25/11:

“Boa tarde…

O prazo para a candidata ao conselho tutelar Maura Ferreira Neta para recorrer ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da decisão da Comissão Eleitoral encerrou ontem.

Eu não sei o que aconteceu, mas ela perdeu o prazo, acho que se atrapalhou, enfim, não entrou com nenhum recurso até ontem, prazo máximo para recorrer.

Ela deveria ter  entregue o recurso para a Séfora ou ao José Pereira que são respectivamente presidente e vice do CMDCA. Ontem eles não receberam nada, inclusive foi informado a promotora que não houve recurso. Também o José Pereira para se certificar de que ela poderia ter erroneamente entregue isso a alguém da Secretaria de Assistência Social ou a outro membro do conselho, entrou em contato e ninguém recebeu nada. Só que hoje pela manhã cedo a Maura foi até o Juvenal ( agente de saúde e membro do CMDCA) e ela assinou o documento como recebido segunda-feira, dentro do prazo.

Depois disso ele foi a casa do Zé Pereira e como o Zé não estava em casa, ele deixou lá na casa dele com a mulher dele, dizendo que recebeu segunda-feira. 

A promotora já foi informada e disse que sabe que ele recebeu hoje e não segunda-feira. E que vai tomar as providências cabíveis e que o Juvenal vai arcar com as consequências de ter mentido.

Não tem nem lógica ele dizer que recebeu segunda-feira e morando perto do Zé Pereira ir deixar somente hoje na casa dele. Ele disse que estava procurando a Séfora para entregar a ela, mas todo mundo sabe que ele a só chega quarta-feira meio-dia. Se ele esperou até hoje de manhã por ela porque não esperou logo até meio-dia? Ele está mentindo e muito pressionado a confirmar essa versão. Peço que por favor nos ajude a combater quem  que está querendo passar por cima de tudo e de todos, inclusive das leis.”

E mais outra denuncia:

“A funcionária Socorro Xavier é concursada como cozinheira do Hospital Pedro Vasconcelos e estava desde o início da gestão da Salete como diretora do CREAS. Só que eles acham que ela nos passava informações sobre o andamento do processo de cassação da Maura, acreditam inclusive que foi ela quem nos avisou sobre o Adauto ter ido num final de semana na casa dela Socorro pedir para vim abrir o CREAS para ele pegar os processos e levar para a casa do De Deus. Eu soube disse para a promotora e eles foram devolver imediatamente os papéis. Eles achando que era ela que nos informava, agora quando ela voltar das férias, eles vão mandar ela para o hospital.”

Versão do CMDCA:

Para fazer um contraponto, procurei o CMDCA. Falei com o vice-presidente José Pereira que prontamente nos repassou informações que batem perfeitamente com as da denunciante. Zé Pereira relatou que:

1. no dia 23, já a noite, ligou para a presidente do CMDCA, Séfora Xavier  e pra outros conselheiros e foi informado de que não receberam nenhum recurso;
2. para surpresa dele (Zé Pereira), ao chegar em casa quarta-feira, 25/11, por volta das 11:00h tinha um recurso entregue pelo conselheiro Juvenal à sua esposa, datado de segunda-feira, 23/11. Ele então assinou e datou o documento para confirmar o seu recebimento;
3. o vice-presidente do CMDCA questiona o fato do conselheiro Juvenal estar com este documento desde segunda-feira, 23, e só ter deixado na sua residência após o prazo, ou seja, no dia 25/11, quando deveria ter  entregue no mesmo dia (23/11). 

O CMDCA vai aceitar o recurso?

Zé Pereira disse que o Conselho pode decidir pelo não recebimento alegando problemas de data. Mas isso só será discutido  em reunião do Conselho a ser marcada pela presidência.

Quando será o julgamento?

O CMDCA tem até o dia 1º de dezembro, terça-feira, para se reunir e julgar o recurso interposto pela reclamante Maura Ferreira Neta.

  Quem são os membros do CMDCA?

 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente está assim constituído:

Presidente: Séfora Xavier Baptista;  vice-presidente: José Pereira; membros: Edissandra – representante do poder público municipal; Juvenal – representante da Associação dos agente Comunitários de Saúde e Luis – representante da Pastoral da Criança.

Espera-se que o Conselho faça um julgamento sereno e justo, por mais que ecoe no ar rumores de que esteja havendo influência de natureza política, diga-se de passagem uma influência descabida e porque ser conselheira não é um cargo político, mas sim uma missão nobre que o cidadão abraça para servir a sociedade, sobre tudo a causa da criança e do adolescente. Vamos aguardar o resultado do Julgamento, na expectativa de que o princípio da legalidade prevaleça.

Fonte: blog do Assis Dutra