Foto: Richarle Tuira
A Câmara dos Deputados analisa projeto que institui o Fundo Nacional de Apoio à Cultura da Palmeira do Babaçu (Funbabaçu). De acordo com a proposta (Projeto de Lei 6820/13), do ex-deputado Costa Ferreira, o fundo tem como objetivos desenvolver, financiar e modernizar a cultura da palmeira; elevar a qualidade de vida dos trabalhadores do setor; e incentivar a produtividade do cultivo e a exploração da palmeira.
Outra finalidade do fundo é a de estimular os produtos derivados do babaçu, o aproveitamento industrial, a exportação, a defesa de preços da comercialização e a abertura de mercados para a palmeira.
O projeto prevê que o fundo seja composto de dotações orçamentárias da União; do produto de operações de crédito internas e externas firmadas com entidades públicas, privadas, nacionais, estrangeiras ou internacionais; e de transferências intergovernamentais resultantes de convênios firmados com outros entes da Federação. Também podem compor o fundo doações; saldos de exercícios anteriores; e outras fontes que venham a ser previstas em outras leis.
Desenvolvimento
Costa Ferreira lembra que a cultura do babaçu possui grande importância econômica e social para diversos estados brasileiros, tanto da Região Nordeste quanto da Amazônia, atingindo inclusive partes do Centro-Oeste. “Além de contribuir significativamente para o desenvolvimento econômico dos estados produtores, a cultura do babaçu é forte empregadora de mão de obra, dedicada ao plantio, coleta, transporte e beneficiamento dos diversos produtos finais, obtidos a partir do babaçu”, ressalta o autor da proposta.
Costa Ferreira lembra que a cultura do babaçu possui grande importância econômica e social para diversos estados brasileiros, tanto da Região Nordeste quanto da Amazônia, atingindo inclusive partes do Centro-Oeste. “Além de contribuir significativamente para o desenvolvimento econômico dos estados produtores, a cultura do babaçu é forte empregadora de mão de obra, dedicada ao plantio, coleta, transporte e beneficiamento dos diversos produtos finais, obtidos a partir do babaçu”, ressalta o autor da proposta.
Ele afirma ainda que o babaçu poderá ter grande importância como uma das matérias-primas para a produção de biocombustíveis.
Pesquisa
De acordo com Costa Ferreira, os recursos do fundo poderão fortalecer o agronegócio abrangido pela cultura da palmeira do babaçu para expandir os segmentos de sua cadeia produtiva; ser usados na realização de pesquisas; promover a capacitação tecnológica na indústria da cultura e o beneficiamento do babaçu; e promover melhorias na infraestrutura de apoio à produção e à comercialização do babaçu e de seus derivados.
De acordo com Costa Ferreira, os recursos do fundo poderão fortalecer o agronegócio abrangido pela cultura da palmeira do babaçu para expandir os segmentos de sua cadeia produtiva; ser usados na realização de pesquisas; promover a capacitação tecnológica na indústria da cultura e o beneficiamento do babaçu; e promover melhorias na infraestrutura de apoio à produção e à comercialização do babaçu e de seus derivados.
Os recursos poderão servir ainda para incrementar a cooperação técnica e financeira internacional com organismos particulares e oficiais relativa à cultura do babaçu, afirma o autor do projeto.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem – Mariana Monteiro
Edição – Marcos Rossi
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'
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